Dia Internacional das Aduanas é comemorado em 26 de janeiro

O Dia Internacional das Aduanas foi comemorado, em todo o mundo, na última quinta-feira (26/1). A data remete à sessão inaugural do Conselho de Cooperação Aduaneira, realizada em 1953. O Conselho foi transformado, em 2004, na OMA (Organização Mundial das Aduanas) e conta, hoje, com 180 membros – inclusive o Brasil –, atuando na gestão internacional e na simplificação de procedimentos na área aduaneira.

A diretora de Relações Internacionais do Sindifisco Nacional, Juliana Simas de Macedo, observa que o cenário mundial é desafiador para as aduanas e é imperativo que a atuação do Auditor Fiscal esteja alinhada com as melhores práticas mundiais, para combater de forma eficaz os ilícitos tributários, o contrabando e o descaminho. “Mais do que nunca, o adequado trabalho das informações existentes na base de dados é o caminho para se obter resultados permanentes para reforçar a competitividade nacional, o combate ao comércio ilícito e proteção à sociedade”, enfatiza a diretora.

A tendência mundial de trabalho único entre a aduana e a área de tributos internos reforçam a necessidade de obtenção rápida e segura de informações internas sobre todas atividades de cada integrante da cadeia de comércio internacional. Dessa forma, além da atuação efetiva nas fronteiras, o trabalho do Auditor Fiscal busca atingir o centro das organizações criminosas.

Diante da importância dessa atribuição e da precariedade das unidades nas fronteiras, o Sindifisco Nacional tem lutado pela aplicação da Lei 12.855/13, que instituiu o Adicional de Fronteira para os Auditores Fiscais, mas ainda depende de regulamentação. Desde a publicação da Lei, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) vem empenhando esforços para sensibilizar parlamentares e representantes do Governo quanto à necessidade de implementação da indenização.

Homenagens – O Sindifisco também se orgulha em reconhecer a contribuição pessoal de Auditores Fiscais no aprimoramento dos procedimentos nas regiões de fronteira. Em um seminário sobre a Amazônia realizado em agosto de 2016, em Belém (PA), a diretora Juliana Simas enalteceu o trabalho dos Auditores Gustavo Coutinho e Gustavo Figueiredo, que desenvolveram os sistemas tecnológicos “Aiita” e “Contágil”, especializados na análise de risco nas importações e exportações brasileiras.

Desta vez, em decorrência do Dia Internacional das Aduanas, o Auditor-Secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), entregou a dois Auditores Fiscais, no dia 26 de janeiro, o Certificado de Mérito concedido pela Organização Mundial de Aduanas, em reconhecimento à atuação de destaque nas atividades funcionais. Os agraciados foram os Auditores José Carlos de Araújo, da Alfândega do Porto De Itajaí, e Narcélio de Sá Barbosa, da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência da 3ª Região Fiscal.

Confira, abaixo, o perfil dos homenageados e sua contribuição para a área aduaneira:

José Carlos de Araújo – Auditor Fiscal da Alfândega do Porto de Itajaí, agraciado por sua grande capacidade gerencial e técnica, atestada nos anos de contribuição como Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, além de sua trajetória de grande êxito como Delegado das DRF Foz do Iguaçu e Itajaí, e Inspetor-Chefe da Alfândega do Porto de Itajaí. Sua prática competente, dedicação e busca pela excelência na atuação da aduana brasileira impulsionou diversas ações transformadoras naquelas unidades e importantes processos e projetos de alcance nacional.

Narcélio de Sá Barbosa – Auditor Fiscal da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência da 3ª Região Fiscal, homenageado por sua dedicação, competência e comprometimento no desempenho de suas funções, entre as quais a participação no grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento e manutenção do Manual Aduaneiro de Importação. Reconhecido como uma das maiores autoridades em legislação aduaneira, recentemente demonstrou seu espírito colaborativo auxiliando a Coana na elaboração e revisão do material destinado à reformulação da Instrução Normativa sobre Zonas de Processamento de Exportação.