Auditores conquistam suspensão temporária da exigência do crachá

Com muita mobilização, os Auditores-Fiscais do prédio sede do MF (Ministério da Fazenda) no estado de São Paulo, localizado no centro da capital paulista, fizeram valer, nesta quinta-feira (6/5), o direito de acessar o próprio local de trabalho apresentando apenas a carteira funcional. Num dia histórico para a Classe, mais de 100 Auditores da unidade, acompanhados de dirigentes da DS/SP e da DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, mantiveram-se no saguão do piso térreo, ostentando suas carteiras funcionais.

O objetivo era mostrar a insatisfação com o memorando da SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) do MF, datado de 14 de abril, que estabeleceu a exigência do uso de crachá para acesso ao prédio. O protesto foi registrado no livro de ocorrências da GRA/SP (Gerência Regional de Administração São Paulo), contando com a assinatura de 101 Auditores-Fiscais presentes.

A forte resistência levou o superintendente-adjunto da 8ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Fábio Eschel, a intermediar uma reunião de urgência entre a Classe e o gerente da GRA/SP, Donizete Rosa. O gerente concordou em receber os manifestantes e decidiu suspender, pelo menos temporariamente (nos dias 6 e 7 de maio), os efeitos do memorando.

Na reunião, que também contou com a presença do presidente da DS/SP, Rubens Nakano, do segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, e do superintendente-adjunto substituto, Auditor-Fiscal Marcelo Barreto de Araújo, os Auditores-Fiscais da Prestes Maia e os representantes do Sindicato questionaram a falta de posicionamento da administração da RFB (Receita Federal do Brasil) em relação ao assunto. “Queremos saber qual é a opinião oficial de vocês, superintendentes, sobre o memorando da SPOA. É um absurdo que a administração da Receita tenha ficado desde o dia 20 de abril sem se posicionar, esperando esta bomba estourar”, destacou Sérgio Aurélio.

O presidente da DS/SP, Rubens Nakano, criticou o fato de a medida contrariar entendimentos anteriores firmados com a Classe e por ter sido tomada de forma unilateral, sem nenhuma consulta aos colegas. Nakano destacou a identificação somente por meio da carteira funcional como um ponto essencial do qual os Auditores-Fiscais não abrirão mão. “Trata-se de uma prerrogativa inegociável. A carteira funcional é o instrumento que garante o pleno exercício das atividades do Auditor-Fiscal”.

O gerente da GRA/SP reiterou seu posicionamento favorável ao uso do crachá como instrumento que garantiria maior segurança ao prédio e disse que o cancelamento definitivo dos efeitos do memorando só poderá ocorrer, caso ele receba uma ordem superior da SPOA. “Se até 10 de maio [próxima segunda-feira] não recebermos outra ordem, terei que fazer valer os efeitos do memorando”, afirmou.

Donizete Rosa solicitou aos superintendentes presentes na reunião que o impasse gerado pela resistência dos Auditores locais seja levado ao conhecimento do secretário da Receita, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, para que a cúpula do Órgão possa negociar uma alternativa para o caso com a SPOA.

Embora tenham afirmado que concordam com o uso do crachá como instrumento para garantir mais segurança, os superintendentes-adjuntos prometeram levar a insatisfação dos colegas da Prestes Maia à cúpula da RFB.

Questionado pelo vice-presidente a respeito da validade da carteira funcional como instrumento de identificação para acesso dos Auditores-Fiscais, Marcelo Barreto de Araújo admitiu a validade da carteira, reconhecendo que nos prédios administrados pela RFB o uso apenas desse instrumento legal é suficiente, sem nunca ter ameaçado a segurança das unidades.

Uma nova reunião entre o gerente da GRA/SP, os Auditores locais e os representantes do Sindifisco está prevista para as 15h desta sexta-feira (7/5).

Brasília – O impasse causado com o problema da identificação dos Auditores-Fiscais mobilizou a DEN nesta quinta-feira. Além do vice-presidente Sérgio Aurélio, que acompanhava a categoria na Preste Maia, de Brasília, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, entrou em contato com diversas pessoas envolvidas na situação.

Delarue contatou o gerente da GRA do Ministério da Fazenda, em São Paulo, Donizeti de Carvalho Rosa, para auxiliar na busca de uma solução emergencial à situação. Também falou, por telefone, com o superintendente-adjunto da 8ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Marcelo Barreto, sobre o assunto, e alertou-o para a situação que está sendo criada desde a mudança adotada pela SPOA.

Além disso, o presidente do Sindifisco Nacional conversou por telefone com o subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Marcelo Melo, para agendar uma reunião com representantes do Sindicato, da SPOA e da RFB para tratar do assunto, o que se concretizou no início da noite desta quinta-feira.

Durante uma reunião tensa, que contou com a participação de Pedro Delarue, de Marcelo Melo e do subsecretário da SPOA, Laerte Dorneles Meliga, o subsecretário da Sucor expôs o entendimento da RFB acerca do uso do crachá por Auditores-Fiscais para acesso ao prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo. Apesar de entender a necessidade da implementação de mecanismos de segurança, o representante da Receita manifestou que essas medidas não poderiam passar pela exigência da apresentação do crachá. Laerte Meliga discordou do posicionamento.

Diante do impasse, Delarue pediu que ele suspendesse a medida até que fosse encontrada uma solução para o caso, mas o representante do MF não recuou na determinação de exigir o crachá para acesso ao prédio. Mantido o imbróglio, o presidente do Sindifisco já agendou uma reunião com o superintendente-adjunto da 8ª RF, Auditor-Fiscal Marcelo Barreto, e estará na capital paulista na próxima segunda-feira (10/5) para buscar uma solução que restabeleça a legalidade para acesso dos Auditores à sede do MF, em São Paulo.