Visita da DEN constata falta de segurança em fronteiras

A visita conjunta Brasil/Paraguai realizada dos dias 22 a 24 de outubro com o objetivo de promover maior interação entre Auditores-Fiscais brasileiros e de países vizinhos foi bastante oportuna. 

Nos três dias em que o segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, o diretor de Assuntos Internacionais, Fabio Galízia, e dirigentes do Sitrad (Sindicato dos Trabalhadores Aduaneiros do Paraguai), percorreram as cidades de Foz do Iguaçu (PR), Guaíra (PR), Mundo Novo (MS) e Ponta Porã (MS), no Brasil, e Ciudad Del Este, Salto Del Guairá e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, eles puderam constatar a falta de segurança, de apoio técnico e boa estrutura na maioria das localidades. Em contrapartida, se surpreenderam com a presteza e a atenção com as quais foram recebidos pelos aduaneiros daquela região.

Pessoas responsáveis pelo combate ao contrabando e ao descaminho, pela proteção das fronteiras nas divisas dos países, e pela arrecadação de tributos – recursos que contribuem para o pleno funcionamento dos países – estão expostos e correndo riscos. Faltam segurança, valorização das carreiras e condições dignas para o exercício da atividade prioritária para pleno desenvolvimento das nações.

A situação é crítica e necessita com urgência ser priorizada pelas autoridades governamentais. Há de se debater a necessidade de integração das aduanas da América do Sul, pois como declarou o administrador da Aduana de Pedro Juan Caballero, Miguel Maria Gonzalez, “a união de forças poderá promover o aperfeiçoamento da atividade”. Na divisa da cidade paraguaia com o município de Ponta Porã, no Brasil, está sendo realizado um estudo para viabilizar a criação de uma unidade de aduana integrada.

Com as aduanas integradas muitos dos problemas e burocracias hoje existentes poderão ser extintos. A congregação de recursos destinados à manutenção e ao funcionamento das estruturas poderá resultar em maior investimento no setor e, com isso, todos são beneficiados: os países e os trabalhadores. Para tanto, é necessário debate e estudos logísticos que permitam a manutenção de garantias e direitos tanto para os trabalhadores como para as nações.

Os diretores do Sindifisco Nacional constataram que de ambos os lados da fronteira os trabalhadores aduaneiros têm grande compromisso com suas nações e estão conscientes da necessidade de maior aproximação e interação entre as aduanas da América do Sul, uma vez que a união, além de estabelecer metas em comum, poderá facilitar a repressão e o combate ao contrabando e ao descaminho, bem como ao tráfico de drogas e armas.

“Para tanto, também seria necessário uma maior interação das aduanas com as forças militares pela guarda das fronteiras, ou, quem sabe, a criação de uma polícia aduaneira vinculada a Secretaria da Receita Federal do Brasil”, reitera o segundo vice-presidente do Sindicato, Sérgio Aurélio.

Sobre a criação de unidades aduaneiras integradas, Fabio Galízia lembra que é necessário que os Auditores-Fiscais da RFB deslocados para trabalhar em território estrangeiro tenham o mesmo tratamento dispensado a um diplomata no exterior, bem como pleno direito à segurança institucional e além da viabilização de direitos básicos, como assistência médica e acesso facilitado.