Corumbá recebe projetos “DEN nos Estados” e “Fronteira em Foco”

Os diretores de Defesa Profissional e de Relações Internacionais do Sindifisco Nacional, Gelson Myskovsky, e João Cunha, visitaram, nesta quarta-feira (8/12), os Auditores-Fiscais lotados na IRF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil) em Corumbá (MS), como parte integrante dos projetos “DEN nos Estados” e “Fronteira em Foco”. Próximo da fronteira com a Bolívia, às margens do Rio Paraguai, o município é a última cidade brasileira antes do território boliviano, do qual se separa por fronteira seca.

Sobre o "DEN nos Estados", os Auditores ouviram uma apresentação das ações do Sindicato para acabar com o lixo normativo, com a disseminação indiscriminada do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e com sua utilização muitas vezes indevida por parte da administração. Também foram foco de explanações, o PIV (Programa de Integração e Valorização), a proposta de edição de uma cartilha de orientação sobre assédio moral, a questão da carteira funcional e a MP (Medida Provisória) 507/2010, que será debatida durante um seminário organizado pelas entidades do Fisco nacional, estadual e municipal no dia 15 de dezembro, em Brasília.

Os diretores falaram ainda sobre o empenho do Sindifisco Nacional em garantir as prerrogativas de uma carreira de Estado, como a de Auditor-Fiscal. Eles apresentaram também outros projetos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), como o "Jurídico Atuante", as oficinas de Educação Fiscal e a série de seminários realizados este ano sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco).

Dificuldades – Durante o encontro, os Auditores-Fiscais expressaram a situação de falta de preparo para a realização das atividades. Do efetivo de 19 Auditores ali lotados, 14 são provenientes do último concurso da RFB (Receita Federal do Brasil). A maior queixa deles é a ausência de cursos de treinamento e orientação para procedimentos que são corriqueiros, mas fundamentais para o andamento dos trabalhos. “De certa forma, temos medo de que a inexperiência nos leve a cometer um erro que poderia ser evitado. Em alguns casos de dúvidas, recorremos a outra unidade de fronteira para buscar solução, porque sabemos da legislação, mas não de como ela pode ser aplicada na prática”, desabafou o chefe do setor de Fiscalização, Auditor-Fiscal Bruno Silveira.

Outra preocupação exposta pelos Auditores foi com relação à segurança: “Chegamos a pedir treinamento sobre abordagem e porte de arma, mas ainda não fomos atendidos”, completou o chefe de Fiscalização. Sugestões como a de criar adicionais para unidades da RFB em locais inóspitos, de modo a evitar a rotatividade, também foram mencionadas pela base.

Fronteira em Foco – Os diretores aproveitaram a oportunidade para conversar com os Auditores-Fiscais acerca das condições de instalação, mobiliário e efetivo no local, como parte da coleta de informações para o projeto “Fronteira em Foco”. Na estrutura predial da Inspetoria, apesar da boa conservação em alguns locais, outros necessitam de reparos. É o caso do forro do teto, por exemplo, que apresenta infiltração e já desabou, parcialmente, sobre a mesa de uma Auditora-Fiscal. A ineficiência da rede de internet também é outro complicador, principalmente, em dias de chuva.

Amanhã (9/12), os diretores visitarão o porto seco de Corumbá. Todas as informações coletadas por eles por meio de relatos, vídeos e fotografias serão compiladas para conclusão de um dossiê a ser entregue à Superintendência da região, como forma de exigir melhores condições de trabalho às autoridades fiscais.