Visita a Santos inaugura 2ª etapa do Fronteira em Foco

A primeira visita da DEN (Diretoria Executiva Nacional) dentro do calendário da segunda etapa do projeto Fronteira em Foco ocorreu durante a segunda-feira (17⁄2) na maior estrutura portuária da América Latina: o porto de Santos (SP).

A iniciativa tem como propósito identificar as condições de logística e de suporte oferecida aos Auditores-Fiscaisda RFB (Receita Federal do Brasil) lotados nos portos e aeroportos do país. Nesse primeiro momento, estão sendo visitadas as unidades que farão parte da estrutura utilizada para a realização da Copa do Mundo de Futebol, que ocorrerá em junho deste ano.

Durante todo o dia, os diretores do Sindifisco Nacional Robson Canha (Administração) e Leonardo Picanço (adjunto de Defesa Profissional), acompanhados do presidente da DS (Delegacia Sindical) Santos, Elias Carneiro Júnior, percorreram as dependências do porto e conversaram com filiados, gestores da Administração e representantes das empresas privadas responsáveis por alguns dos terminais alfandegados, entre secos e molhados, e verificaram que o maior entrave está no número insuficente de pessoal aliado ao quadro constante de solicitação de aposentadorias.

Pessoal – Segundo dados da Inspetoria da Alfândega do porto, ao todo são 120 Auditores ativos. De acordo com relatos de filiados, muitos deles já estão em vias de entrar com a solicitação para aposentadoria. Um exemplo disso é a Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega. De acordo com o chefe, Auditor-Fiscal Rafael de Almeida, a Divisão conta com 40 Auditores, mas o ideal seriam 50% a mais. “No ano passado, cinco se aposentaram. Esse ano, temos muitas pessoas com idade para entrarem com processo de pedido para se aposentarem. É um quadro delicado, pois a falta de efetivo suficiente nos faz abrir mão de atividades na análise de risco”, lamenta.

O déficit de pessoal preocupa. Visando minimizar esses efeitos, a administração do porto santista vem investindo em tecnologia, como a área de vigilância aduaneira. É lá que funciona a única central de operações e vigilância do país, vinculada à Divisão de Vigilância e Busca Aduaneira.

Em operação desde setembro do ano passado, a sala equipada com telão e moderno sistema de monitoramento permite ao corpo funcional da RFB o acompanhamento, por cerca de 1.500 câmeras, dos recintos aduaneiros e demais áreas alfandegadas por onde circulam cargas de exportação e importação.

O monitoramento visa adequar o quantitativo de pessoal ao tamanho e complexidade que exibe o maior porto da América Latina. As imagens, que chegam por meio de fibra óptica, percorrem quilômetros de distância até chegarem à rede de servidores montada na central. Todas as imagens são armazenadas por até cinco anos e podem subsidiar investigações e auxiliar em autuações.

Porte de arma – Apesar dos avanços descritos, alguns temas ainda merecem atenção. Um dos problemas identificados pelos Auditores que atuam na vigilância diz respeito ao risco funcional decorrente da limitação do uso de arma de fogo. Eles denunciaram as dificuldades na condução das tarefas mediante a proibição do porte e uso ostensivo, como rege a legislação vigente.

“A equipe chegou a receber treinamento adequado para o uso ostensivo de arma de fogo, mas não se sente segura em seguir com as operações de vigilância e repressão sem a resolução da condição legal do seu uso pleno”, conta o chefe da Divisão de Vigilância e Busca Aduaneira, Auditor-Fiscal Richard Neubarth.

Até mesmo o Exército já concedeu autorização para o porte de armas longas, mas a Classe esbarra no impedimento jurídico de seguir adiante no aparelhamento adequado da equipe.

Estrutura – No que diz respeito às condições físicas de trabalho, em reunião com os sindicalistas, o inspetor-chefe do porto de Santos, Auditor-Fiscal Cleiton dos Santos, garantiu que a Classe terá plena capacidade logística para atender as necessidades do país quando da realização da Copa do Mundo e que aguarda apenas a edição de uma legislação que uniformize os procedimentos aduaneiros a serem executados.

De acordo com o inspetor-chefe, até o momento, há a confirmação de que o porto abrigará dois navios de grande porte, com apoio logístico a turistas estrangeiros durante o período em que a bola estiver rolando nos campos de futebol do país, e outros dois em processo de confirmação. Entretanto, ele afirmou que no período de alta temporada de cruzeiros, o porto já chegou a receber até oito navios simultaneamente.

“Já temos a experiência com o trabalho feito para a Copa das Confederações [ocorrida em 2013], o que nos dá alguma expertise. Mas vamos aguardar a legislação que disciplinará o desembarque e outras atividades, o que deixa o Auditor mais tranquilo para atuar”, disse o inspetor.
Também participaram da reunião o inspetor-adjunto Akiyoshi Omizu e o chefe da equipe de Conferência Física, Auditor-Fiscal Jorge Mattar Filho.

A situação de logística e de suporte também foi alvo de visitas no único terminal de passageiros e em dois terminais de carga, todos administrados por empresas privadas mediante concessão.

Tanto nos terminais de fronteira marítima e seco como no terminal de passageiros, os sindicalistas atestaram as boas condições prediais e de infraestrutura ao visitarem áreas de armazenagem, inspeção de cargas, embarque e desembarque de pessoas, mercadorias apreendidas, entre outras.