Vencimento básico: Sindifisco participa do calendário da Jornada de Luta dos servidores públicos federais

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, participou, na tarde desta terça-feira (16), da audiência pública, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, sobre a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024.  

Solicitada pela deputada Sâmia Bomfim, com requerimento subscrito pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Erika Kokay (PT-DF) e pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), a audiência abriu o calendário da Jornada de Luta dos servidores públicos federais, que ocorre nos próximos dois dias pelo país com o objetivo de reforçar a pressão ao governo para garantir o reajuste no vencimento básico ainda este ano. 

No dia último 10 de abril, durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, os representantes das entidades sindicais e centrais sindicais receberam como proposta a discussão do reajuste salarial somente nas mesas setoriais, que devem ser instaladas até julho. Em relação aos benefícios, a proposta estabelece os seguintes reajustes, já a partir de maio: de R$ 658 para R$ 1 mil (auxílio-alimentação), de R$ 321 para R$ 484,90 (auxílio-creche) e alteração no auxílio-saúde per capita. Nesse cenário, os reajustes salariais de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026, que seriam pagos a todas as categorias de forma linear, de acordo com proposta anterior do governo, agora seriam negociados por setor. 

Na avaliação do Sindifisco Nacional, a proposta do governo para o vencimento básico é indefensável e ignora os aposentados, num claro desrespeito ao artigo 37, da Constituição Federal, que prevê o reajuste geral anual para todos os servidores, sem distinção de data ou de índices. “É inaceitável que o governo persista nesta proposta. O Sindifisco Nacional se junta ao conjunto de servidores públicos levantando essa bandeira de reajuste, sim, porque há recursos e, nós, enquanto Auditores-Fiscais, que zelamos pela arrecadação dos recursos públicos, estamos mobilizados para essa finalidade”, disse o diretor do sindicato (veja vídeo acima). 

Apoio dos parlamentares 

Diante do auditório lotado de servidores vindos de várias regiões do país, diversos parlamentares prestaram apoio à pauta de reivindicação dos servidores e à mobilização das categorias, algumas em greve, como servidores técnico-administrativos de Universidades e Institutos Federais, e outras prestes a iniciar o processo de paralisação.  

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servidor Público, deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), falou da importância de se reafirmar as questões centrais para o serviço público e da correlação com o avanço das políticas públicas no país. “É necessário um projeto de Estado, mas isso não acontece sem servidor valorizado”, disse.  

Além da deputada, também estiveram na audiência os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Dandara (PT-MG), Reginete Bispo (PT-RS), Ana Pimentel (PT-MG), entre outros. 

Calendário de mobilizações 

Além da audiência pública realizada nesta terça (16), as caravanas de servidores, incluindo representantes do Sindifisco, participarão, na quarta (17), de uma marcha organizada pela Jornada de Luta. A concentração será às 9h na Catedral de Brasília, seguida de uma caminhada até o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Esplanada dos Ministérios. Na quinta (18), o calendário de mobilizações prevê ações das categorias em diversos estados.   

Os atos foram convocados pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o sindicato faz parte, e têm o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servidor Público. 

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