Vencedores comentam Prêmio Sindifisco de Publicação Científica

Em sua 67ª edição, a publicação “Tributação em Revista”, editada pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, concedeu pela primeira vez o “Prêmio Sindifisco de Publicação Científica” aos autores dos três melhores textos, selecionados entre os 23 artigos inéditos publicados na revista. Os vencedores ganharam quantias entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Além da premiação em dinheiro, foram concedidas duas menções honrosas. Agora, os vencedores do prêmio revelam os detalhes que os levaram a alcançar os primeiros lugares.

Entre os quesitos levados em conta pelos avaliadores, está a percepção dos concorrentes em relação a aspectos contemporâneos da tributação. Esse foi um fator de destaque no artigo que ficou em primeiro lugar, intitulado “Novos Pilares do Projeto BEPS na Tributação da Economia Digital”. No texto, o Auditor-Fiscal Jair Cabral de Albuquerque (DRF-Natal) aborda o Projeto BEPS, desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“O Projeto BEPS é o tema de pesquisa no mestrado em Direito que atualmente curso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A ideia de pesquisar sobre esse assunto veio a partir de publicações na imprensa, inclusive internamente na Receita Federal, e em congressos acadêmicos, em que se evidenciou o projeto BEPS como um divisor de águas na tributação internacional”, conta Jair Cabral. “A importância atual do tema e o espaço que ele ganhou na política tributária nacional me incentivaram a pesquisá-lo e, quem sabe, trazer alguma contribuição para a Receita nessa matéria”, acrescenta.

Jair recebeu, ainda, uma menção honrosa, pelo artigo “Análise dos Incentivos Tributários Relacionados à Saúde”, sobre como “a tributação pode impactar, positiva ou negativamente, a saúde da população brasileira”. Ele comemora a oportunidade de ser reconhecido duplamente por sua contribuição acadêmica. “A iniciativa do Sindifisco de promover incentivo à produção científica tem um grande valor, uma vez que abre um espaço determinante para a qualificação e evolução dos Auditores-Fiscais. A pesquisa acadêmica permite conhecer com profundidade temas do dia a dia do nosso trabalho, além de nos capacitar para a proposição de melhorias na política tributária e aduaneira”, conclui.

A segunda colocação ficou com o Auditor-Fiscal Gadafy Matos Zeidam, com o artigo “Descapitalização de Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviços mediante Locação de Mão-de-Obra – um Alerta para a Administração Pública”. A escolha do tema se deu de forma natural, como reflexo da atuação em pesquisa e monitoramento de bens de contribuintes devedores ao Fisco, na Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal. Gadafy, que escreveu o artigo durante as férias, considera a conquista do segundo lugar uma vitória não só dele, mas de toda a equipe com quem trabalha.

“Nós somos três Auditores-Fiscais. Celebramos, nesse pequeno grupo, a premiação”, declara Gadafy. Ele diz ainda ter achado justa a escolha do artigo sobre o Projeto BEPS para a primeira colocação. Gadafy acrescenta que os temas de ambos os textos são correlatos. “Meu enfoque foi para empresas nacionais, limitadas, pequenas. Mas a questão é a mesma: sobre até que ponto deve haver uma adequação entre o capital e o risco do negócio”.

Parceria – Embora não tenha contado como quesito de avaliação, a sintonia entre Rafael de Oliveira Kieling e Marcela Carvalho Kieling certamente contou para o sucesso do artigo “O Despacho Aduaneiro e a Súmula 323 do STF – uma Possível Revisão de Entendimento”. Como o sobrenome sugere, Rafael e Marcela são casados. Trabalham juntos na Alfândega do Porto de Rio Grande (RS) e mantêm a harmonia iniciada antes de assumirem o cargo de Auditor-Fiscal. “Nossa parceria é muito boa e proveitosa desde que estudávamos para concursos. Sempre trocamos ideias e conhecimento no ambiente profissional. Eu recebo muita informação dele e ele de mim. Juntos, temos crescido intelectualmente”, conta Marcela.

O artigo do casal ficou em terceiro lugar. O tema abordado, segundo os autores, é controverso. “A Súmula (323) foi aplicada durante muito tempo, mas decisões recentes vêm modificando este entendimento, e agora a súmula é objeto de recurso extraordinário perante o STF, que vai definir a posição vinculante para o Judiciário e para a Administração Pública”, esclarece Rafael. Sobre a oportunidade de escrever sobre a Súmula 323, Marcela acrescenta que achou “muito proveitoso já começar a estudar e pesquisar sobre o assunto”, pois planeja, para o ano que vem, uma pós-graduação em Direito Tributário.

Originalidade – Ineditismo e originalidade – critérios levados em conta pelos avaliadores – foram quesitos que o Auditor-Fiscal Gabriel Rissato Leite Ribeiro (Deinf/SP) procurou seguir à risca. Ele foi contemplado com uma menção honrosa pelo artigo “Autoridade Tributária e Aduaneira da União – Histórico do Cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil”. Gabriel, que sempre se interessou por História, diz ter percebido um vácuo na historiografia do cargo de Auditor-Fiscal, ao contrário dos cargos da área jurídica. “Você consegue traçar de onde vêm os cargos de delegado de polícia e procuradores, por exemplo. E eu sempre senti essa carência de algo que fizesse a nossa linha do tempo. Há publicações traçando o histórico do Fisco, mas é um histórico muito amplo. Eu nunca tinha visto nada voltado especificamente para história do cargo de Auditor-Fiscal”, afirma Gabriel.

Na avaliação do diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional Marcos London, independentemente da premiação, todos os textos da revista merecem ser lidos, inclusive pelo público de fora da Receita Federal. A conclusão de Marcos e de toda a comissão editorial é que o Prêmio Científico Sindifisco de Publicação Científica foi muito bem sucedido em seu objetivo de promover a reflexão e o aprofundamento nos assuntos relacionados ao Fisco e à tributação, com vistas à valorização do cargo de Auditor-Fiscal.

“A comissão editorial ficou muito feliz em receber um número recorde de artigos nesta edição da ‘Tributação em Revista’. E não foi apenas a quantidade que surpreendeu, mas também a grande qualidade dos textos recebidos”, explica Marcos London. Ao receberem tantos artigos bem elaborados, os avaliadores se sentiram obrigados a ampliar a premiação. “Fizemos uma pré-seleção dos melhores artigos e, numa segunda rodada, escolheríamos os três vencedores. A disputa foi tão acirrada que precisamos recorrer a menções honrosas, que não haviam sido previamente concebidas”.

Para ler a edição nº 67 da Tributação em Revista, clique na imagem abaixo: