Jornais repercutem posição do Sindifisco sobre denúncias
Os jornais O Estado de São Paulo, O Globo e Folha de Pernambuco repercutiram nesta quinta-feira (15/7) a posição do Sindifisco Nacional acerca da denúncia de violação do sigilo das declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, por Auditores-Fiscais.
O suposto vazamento foi foco de uma reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na manhã dessa quarta-feira (14/7), em que o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, prestou esclarecimento a senadores.
Na matéria intitulada “Acesso pode ter sido lícito, afirma Sindicato” , o Estado de São Paulo cita o trecho do editorial publicado pelo Sindifisco esclarecendo que "a circunstância de um ou mais auditores fiscais terem acessado os dados fiscais do vice-presidente do PSDB não significa que esse acesso não tenha sido motivado por uma necessidade de fiscalização, muito menos ainda permite que se infira que houve vazamento de dados fiscais por parte da Receita."
A Folha de Pernambuco, no texto "Receita Federal identifica acessos a declarações", reforça a posição defendida pelo Sindifisco de "que houve um erro conceitual por parte dos senadores na análise do acesso de auditores fiscais a dados de contribuintes. […] Ainda que não haja uma investigação fiscal acerca de um cidadão, o simples fato, por exemplo, de ele ter transacionado com uma empresa que está sob fiscalização já autoriza o auditor a acessar os dados da pessoa física, até mesmo com a finalidade de comparar com os dados informados pela empresa fiscalizada”.
Já o jornal O Globo, na matéria "Unafisco defende Auditores no caso Eduardo Jorge" destaca a defesa feita pelo Sindicato aos Auditores contra as acusações dos senadores referentes a suspeitas sobre suposto acesso indiscriminado de fiscais às declarações de renda dos contribuintes.
Na entrevista concedida ao veículo, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, reforça que só a Corregedoria-Geral da RFB poderá dar uma resposta segura sobre o vazamento e explica que todo Auditor sabe que qualquer acesso ao sistema é facilmente identificável. Portanto, o servidor está ciente das consequências caso venha a cometer o crime de violação do sigilo fiscal de contribuintes.