Varginha e Poços de Caldas recebem diretor do Sindifisco
Os Auditores Fiscais das cidades mineiras de Varginha e Poços de Caldas receberam, na quarta (1º/10) e na quinta-feira (2/10), respectivamente, a visita do diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Pedro Onofre Fernandes.
Os encontros, que fazem parte do projeto "DEN nos Estados", têm por objetivo a maior integração com as bases e, na oportunidade, os filiados são informados sobre os projetos em andamento e os executados pela Direção Nacional do Sindifisco. Ao mesmo tempo, são colhidas informações, sugestões, críticas e encaminhamentos políticos e operacionais dos Auditores Fiscais.
Nas duas visitas, o diretor fez uma explanação sobre os principais temas de interesse da Classe e houve a análise de conjuntura com a participação dos Auditores, delineando os diversos cenários que se apresentam para o futuro próximo, que, segundo a opinião do diretor, apontam a necessidade de muita força, união e mobilização para o sucesso dos pleitos da categoria.
A LOF (Lei Orgânica do Fisco) e diversos pontos da Campanha Salarial, como a Implementação da Tabela Remuneratória com o patamar de 90,25% do subsídio do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e o Bônus de Eficiência Institucional foram discutidos pelo diretor com os filiados. Tais assuntos estão vinculados à PEC 443/09 (que determina que o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal); a PEC 147/12 (que fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil) e a PEC 391/14 (que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil).
A reivindicação pela regulamentação da Indenização de Fronteira e o fim do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal) foram outros assuntos debatidos na ocasião, além do sucesso de ações do jurídico e a necessidade de atualização cadastral junto ao Sindifisco Nacional. Também foi apresentado o estudo "Sistema Tributário e Seguridade Social – Contribuições para o Brasil" e divulgadas outras publicações de interesse para os associados de autoria do Sindifisco Nacional.
De acordo com Pedro Onofre, os filiados lembraram também da importância de utilização do Conaf (Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) para a divulgação de dados e informações sobre a Campanha Salarial e o consequente incentivo à mobilização da Categoria. O evento será em novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Ao final dos dois encontros, os Auditores Fiscais apresentaram diversas sugestões e demandas que contribuirão para o aprimoramento das ações e para o atendimento, pela DEN, aos anseios dos filiados.
Os presentes reconheceram a importância do Projeto DEN nos Estados e elogiaram a iniciativa. Em ambas as localidades, foi servido um lanche após o encontro, oportunidade em que os presentes aproveitaram para confraternizar.