Últimas semanas para envio de propostas ao novo estatuto
Termina no dia 2 de fevereiro o prazo para o envio de propostas referentes ao estatuto que norteará os trabalhos do sindicato a ser formado a partir da unificação das representações dos Auditores-Fiscais.
Todos os Auditores da RFB (Receita Federal do Brasil), filiados ou não ao Unafisco ou à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), podem colaborar com sugestões para o novo texto. Basta acessar o banner “Unificação”, no lado direito da página eletrônica do Unafisco Sindical, fornecer os números de CPF e de matrícula no Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e digitar a proposta em um formulário digital.
As contribuições começaram a ser recebidas no dia 24 de novembro,a partir da implementação da ferramenta solicitada pela Comissão de Sistematização e Elaboração de Minuta do Estatuto da nova entidade e aprovada pela Plenária Nacional Conjunta, realizada de 17 a 19 de novembro, em Brasília.
Vale lembrar que cada formulário deve conter somente uma proposta versando sobre os seguintes eixos temáticos: Da entidade e seus fins (princípios e objetivos); Dos filiados (direitos e deveres); Das instâncias (órgãos deliberativos, executivos, fiscais e outros); Das eleições (para Diretoria Executiva Nacional, Diretoria das Delegacias Sindicais, Conselhos Fiscais e Outros); Das Delegacias Sindicais; Do patrimônio, das finanças e do orçamento; Das penalidades e do processo disciplinar; Das disposições gerais, transitórias e finais; e Outros dispositivos.
Quem preferir pode fazer o download dos formulários e imprimi-los para preenchimento manual. É importante lembrar que, caso o Auditor escolha esta alternativa, é necessário entregar as sugestões nas DSs (Delegacias Sindicais) do Unafisco ou nos Sindicatos da Fenafisp, para que seja feita a digitação dos documentos.
Várias propostas já foram apresentadas e estão disponíveis para consulta de toda a Classe. As sugestões vão auxiliar na elaboração de uma minuta do estatuto que será divulgada em 6 de março (ver calendário abaixo). A partir daí, a Classe vai poder discutir sobre o texto nas Assembléias preparatórias para o Congresso Unificado.
Períodos
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Atividade
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Até 2 de fevereiro/2009
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Recebimento de propostas estatutárias
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3 de fevereiro/2009 a 20 de fevereiro/2009
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Sistematização e elaboração de minuta do estatuto
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Até 6 de março/2009
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Divulgação da minuta
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16 a 27 de março/2009
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Assembléias preparatórias para o Congresso Unificado
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30 de março/2009 a 9 de abril/2009
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Sistematização das propostas das Assembléias preparatórias
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13 a 18 de abril/2009
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Congresso Unificado
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22 a 30 de abril/2009
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Sistematização da minuta aprovada no Congresso
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4 a 8 de maio/2009
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Assembléia Geral (pós-congresso)
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11 a 15 de maio/2009
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Adequação dos regimentos das DSs ao novo estatuto
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18 a 25 de maio/2009
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Inscrição de chapas
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26 a 30 de maio/2009
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Homologação das chapas
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1º de junho a 10 de agosto/2009
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Processo eleitoral
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11 e 12 de agosto/2009
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Eleição da diretoria
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24 de agosto/2009
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Proclamação do resultado
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14 de setembro/2009
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Posse da diretoria
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