Plano cobra definição do aditivo que reajusta o auxílio-saúde

A administração do Unafisco Saúde continua aguardando uma resposta ao oficio nº 2813/2009, encaminhado dia 26 de maio ao MF (Ministério da Fazenda). Caso o Ministério da Fazenda não se posicione até a próxima semana será agendada reunião com a nova Coordenadora Geral de Recursos Humanos do MF.

No documento foi cobrado um posicionamento do órgão quanto à previsão de data para a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Adesão nº 01/2008, que reajusta os valores per capita do benefício do Auxílio-Saúde, concedido pelo Governo aos servidores atendidos por planos de autogestão.

“Além de uma posição referente à assinatura do aditivo, ainda temos de saber se vai prevalecer o reajuste retroativo desse auxílio saúde desde abril ou não”, afirmou o gerente-adjunto do Unafisco Saúde, Gilson Bezerra.

Histórico – Em abril passado, o Unafisco Saúde recebeu o ofício nº 460/2009/COGRH/SPOA/SE/MF, encaminhado pelo MF, contendo o aditivo ao convênio 01/2008 com proposta de reajuste do valor per capita do Auxílio-saúde para R$ 60,00 a partir de abril/09, R$ 65,00 a partir de julho/09 e R$ 72,00 a partir de janeiro/2010. Auditores (ativos e aposentados) e seus dependentes e os pensionistas recebem hoje uma ajuda de custo no valor R$ 42,00.

O Unafisco Sindical, após avaliação pela Consultoria Jurídica, manifestou concordância quanto aos termos da minuta de Aditivo, por meio do Ofício nº 2313/2009. A correspondência foi recebida para procedimentos finais em 7 de maio passado pela COGRH/SPOA daquele órgão, juntamente com a planilha demonstrativa de custos assistências do Unafisco Saúde, conforme disposto no art. 13 da Portaria Normativa SRH/MPOG nº 1, de 2007.

O plano Unafisco Saúde atende atualmente 11. 657 beneficiários. Desse total estão aptos a receber o auxílio saúde 2.568 Auditores aposentados (titulares e dependentes) e pensionistas alem de 5.568 Auditores ativos com seus dependentes. O gerente-adjunto salienta que o número de beneficiários com direito ao auxílio saúde pode ser alterado em função da análise que é feita pela COGRH (Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda), responsável pela gestão do pessoal aposentado do Ministério da Fazenda, e da UPAG/RFB (Unidade Pagadora da Receita Federal do Brasil), responsável pela gestão de pessoal ativo, por isso é importante manter o cadastro atualizado junto a esses órgãos para facilitar o repasse da ajuda de custo e outras informações. 

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