Plano busca no Ministério da Fazenda informações sobre reembolso

Desde a edição, no final do ano passado, da Portaria Conjunta nº 1 da SRH (Secretaria de Recursos Humanos) e da SFO (Secretaria de Orçamento Federal), do Ministério do Planejamento, o Unafisco Saúde está buscando informações junto ao Executivo sobre como será aplicado o reajuste dos valores do reembolso do auxílio-saúde previstos na portaria.

Até a edição da nova norma, a União reembolsava um valor único de R$ 65,00 para o titular e para cada dependente do plano. De acordo com as novas regras, esse valor ficará entre R$ 72 e R$ 78, variando de acordo com a faixa salarial e idade do titular, e com a idade de cada dependente.

Nesta quarta-feira (13/1), a gerência do plano enviou uma carta à coordenadora-geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, Cristina Calvet, questionando as regras que nortearão o pagamento dos novos valores.

Foi perguntado, inicialmente, se será necessária a formalização de aditivo ao convênio de adesão assinado em janeiro de 2008 para que seja feita a adequação às novas regras. E, em caso afirmativo, se já há previsão para a assinatura do aditivo.

“Considerando que a portaria estabelece que o valor do custeio de assistência a saúde suplementar levará em consideração a remuneração do servidor, sendo que esta informação não está disponível ao Unafisco Saúde, o Ministério da Fazenda irá informar a faixa salarial em que se enquadram cada beneficiário titular do Unafisco Saúde?”, questiona a gerência do plano no documento.

Também foi perguntado qual o valor per capita o plano de saúde deverá usar para emitir a fatura referente à janeiro deste ano, já que a gerência não dispõe da faixa salarial dos beneficiários, informação que é do conhecimento do Ministério da Fazenda. Esses dados são necessários para que os associados ao Unafisco Saúde sejam corretamente reembolsados.