Valor “per capita” do Auxílio-Saúde é reajustado

O Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7) publicou a celebração do Termo Aditivo ao Convênio de Adesão que reajusta o valor do Auxílio-Saúde para R$ 65,00 em julho deste ano e para R$ 72,00 a partir de janeiro de 2010.

No documento, assinado em 16 de julho pelo Ministério da Fazenda e pelo Unafisco Sindical, houve a inclusão da Cláusula 24ª, bem como a alteração da ementa, do preâmbulo e das Cláusulas 1ª, 2ª, 7ª, 10ª e 11ª. Todas as mudanças se referem ao texto do Convênio de Adesão nº 01/2008 e foram necessárias para adequá-lo aos novos valores de custeio fixados pela Secretaria de Orçamento Federal e para reconhecer o Ministério da Fazenda como patrocinador.

Como o Termo Aditivo entrou em vigor na data de sua assinatura, o Unafisco Saúde vai gerar a fatura da referência julho já com o valor de R$ 65,00. A administração do Plano informa ainda estar atuando junto ao Ministério da Fazenda e à RFB (Receita Federal do Brasil) pela liberação dos valores de abril e maio, de forma que possam ser creditados aos titulares elegíveis até a próxima semana.