Unafisco Saúde é tema central do segundo dia de CDS em Brasília
A manhã do segundo e último dia da reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) foi marcada por discussões em torno do Unafisco Saúde. Inicialmente, a diretoria do plano apresentou os demonstrativos dos últimos cinco anos.
Os delegados também aproveitaram a oportunidade para pedir diversos esclarecimentos acerca do funcionamento do Unafisco Saúde, e as respostas foram dadas pela diretora Maria Antonieta Rodrigues, pela diretora-adjunta Tânia Regina Lourenço, e a gerente Maria Simone Araújo.
Ainda em relação ao Unafisco Saúde, os delegados debateram sobre a exigência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de que o plano tenha CNPJ próprio, pois, atualmente, ele é classificado como de autogestão. A discussão estava prevista no item 14 da pauta da reunião do Conselho.
A diretoria do Unafisco explicou que a ANS enviou um ofício, no dia 2 de fevereiro, determinando que, no prazo de quatro meses, a solicitação da separação do CNPJ seja atendida. O pedido da Agência é amparado pelo artigo 34 da Lei nº 9.656/98, que trata de planos e seguros privados de assistência à saúde.
Também foi comtemplada no debate a intensificação do trabalho parlamentar pela aprovação do PL nº 7664/14, do deputado Simão Sessim (PP/RJ). O projeto propõe a alteração do art. 34 da Lei nº 9.656/98. Caso seja aprovada, a lei passaria a permitir a não exclusividade do objeto social para as autogestões constituídas antes da vigência dessa norma.
Uma das propostas apresentadas por delegados pediu a formação de grupo de trabalho parlamentar específico, formado por representantes da DEN e diversas DS (Delegacias Sindicais), para buscar a aprovação do PL nº 7664/14. A proposta foi aprovada por aclamação.
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, ressaltou que é necessária uma análise profunda sobre o Unafisco Saúde. “Temos que saber qual é o melhor caminho para que tenhamos sempre um plano de saúde com qualidade”, frisou o presidente. Damasceno propôs a realização de uma reunião do CDS exclusivamente para tratar do assunto. A proposta foi aprovada pelos delegados e a reunião será em abril.
Outra proposta apresentada para deliberação pedia a apresentação, pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) de estudo sobre a situação do Unafisco Saúde antes da realização do CDS dedicado a ele, com o intuito de servir de subsídio aos debates de abril. A proposta foi transformada em recomendação, visto que tal documento já faz parte do plano de ação da Diretoria do Sindicato para o avanço da questão.
E ainda na manhã de sexta-feira (6/3), os delegados sindicais aprovaram, por aclamação, a permuta da sala 208 da sede do Sindifisco Nacional, que estava prevista no item 13 da pauta.