Mídia destaca LOF como instrumento para resguardar Receita

O Unafisco Sindical, ao ser intensamente demandado pela imprensa nos últimos dias para debater a crise na Receita Federal, aproveitou o espaço na mídia para ressaltar a importância da edição da LOF (Lei Orgânica do Fisco) não apenas para os Auditores-Fiscais, mas para toda a sociedade.

Apoiados no discurso técnico do Sindicato, os jornais entenderam a relevância do assunto e passaram a reproduzir os argumentos dos Auditores-Fiscais na defesa de uma Lei Orgânica que dê garantias e prerrogativas aos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil).

O jornal O Globo, na edição da última quinta-feira (27/8), publicou com o título “Projeto que poderia ajudar a evitar ingerências políticas está parado” uma matéria explicativa sobre a LOF. Com entrevistas dos presidentes do Unafisco e da DS (Delegacia Sindical) Santos, Guilherme Clemente, a matéria mostra que a discussão sobre o tema, dentro da Receita Federal, ficou parada na gestão de Lina Vieira. O presidente do Unafisco explicou que se a LOF estivesse em vigor, a ex-secretária não teria sido exonerada do cargo, o que teria evitado a crise atual.

Após a publicação dessa matéria, Delarue deu entrevistas, neste mesmo dia, para os programas “Entre Aspas”, da Globonews, e “Brasília ao Vivo” (parte 1 e parte 2), da Record News. Nas duas ocasiões, defendeu a LOF. “A crise demonstrou a necessidade de uma blindagem da Receita”, defendeu Delarue no programa da Record, para explicar, em seguida, que o Auditor-Fiscal não é um servidor público comum, pois tem poder de decisão, daí porque precisa de uma legislação específica que o proteja, no caso, a LOF.

Na entrevista na Record, Delarue explicou que a proposta de LOF aprovada pelos Auditores-Fiscais prevê a escolha do secretário por meio de uma lista tríplice. “O secretário precisa ter um mandato e ser escolhido por meio de uma lista tríplice que vai lhe oferecer respaldo do corpo funcional”, destacou. A entrevista do programa “Brasília ao Vivo” foi reproduzida em matéria no portal Terra Brasil, sob o título “Unafisco: Lei Orgânica pode blindar Receita de ingerências”.

Durante o programa da Globonews, Delarue lembrou que uma crise como a que está ocorrendo na Receita não é vista no Ministério Público. “E não ocorre lá porque eles têm a proteção de uma lei orgânica”, destacou.

Release – Como forma de ampliar o debate, a DEN divulgou na sexta-feira (29/8) uma nota à imprensa em que defende a proteção da RFB contra possíveis ingerências políticas e econômicas no órgão e em favor da aprovação de uma LOF. Segundo entendimento do Unafisco, a Lei Orgânica serviria como instrumento para definir as prerrogativas e deveres dos Auditores-Fiscais e garantir a autonomia e independência da Receita. Seria uma sinalização positiva para a sociedade de que o órgão será regido por critérios técnicos e impessoais, livre de quaisquer interferências de ordem diversa.

A nota divulgada pelo Sindicato ganhou destaque principalmente no site G1, na Agência Estado, no portal Terra Brasil, na Agência Leia e em diversos outros sites e agências de notícias de abrangência local que reproduziram essas informações.

Com o título “Unafisco defende lei orgânica para evitar ‘ingerência’ na Receita”, o site G1 publicou uma extensa matéria sobre a proposta do Sindicato. “Essa lei (a LOF), que serviria como instrumento para definir as prerrogativas e deveres dos Auditores-Fiscais e garantir a autonomia e independência da receita, seria uma sinalização positiva para a sociedade de que o órgão será regido por critérios técnicos e impessoais, livre de quaisquer interferências de ordem diversa”, afirmou o Unafisco na nota, cujo trecho foi reproduzido pelo G1.

Já a Agência Estado, na matéria “Unafisco defende aprovação de Lei Orgânica do Fisco”, destacou que o Sindicato voltou a defender a LOF como uma forma de proteger a Receita de “possíveis ingerências políticas e econômicas”.

Entrevistado pelo site e-Band, da TV Bandeirantes, Delarue destacou que Lei Orgânica não trata apenas do mandato do secretário, mas de todo um regramento, inclusive de regras de conduta e deveres do Auditor, na busca justamente dessa Receita cidadã, que não sofre influências políticas e que, portanto, dá um tratamento isonômico a todos os contribuintes.