Turismo náutico: fórum leva propostas de modernização à Marinha
O Fórum Público Nacional de Simplificação e Modernização no Controle das Embarcações de Esporte e Recreio em Tráfego Internacional no Brasil participou, na semana passada, de uma reunião telepresencial com o vice-almirante Alexandre Cursino de Oliveira, diretor de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil. O objetivo foi apresentar propostas de modernização do setor a partir de demandas dos diversos órgãos e entidades que compõem o fórum. A reunião teve ainda a participação do coordenador de Inteligência Competitiva e Mercadológica da Embratur, Gentil Venâncio.
Durante a reunião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho interministerial, capitaneado pelos ministérios da Marinha e do Turismo, para desenvolver um projeto voltado ao turismo náutico. Entre os benefícios para o governo federal, utilizando o sistema “Porto sem Papel”, estão a garantia de maior confiabilidade dos dados, a disponibilidade de informações precisas e imediatas das embarcações de esporte e recreio e suas tripulações (nacionais ou estrangeiras) que naveguem pelo país e a desburocratização dos procedimentos, de forma a reduzir os custos da administração pública decorrente do controle dessas atividades.
Com um litoral de mais de oito mil quilômetros, o Brasil tem o turismo náutico como uma atividade de enorme potencial a ser desenvolvido. “Iniciativas como a do Fórum Nacional de Controle de Embarcações, que buscam ouvir os setores diretamente envolvidos neste tipo de ação a fim de discutir propostas para sua modernização, são fundamentais para colocar o país no rumo do pleno desenvolvimento da economia do mar”, destacou o vice-almirante. Como representante da Autoridade Marítima Brasileira, o diretor de Portos e Costas ressaltou a importância de ter colaborado para enriquecer a discussão acerca do tema e se comprometeu a atualizar as normas da Marinha que tratam de aperfeiçoar e tornar mais simples os controles necessários.
Uma das propostas é garantir que o controle de entrada, deslocamentos e saída das embarcações de esporte e recreio e seus tripulantes seja realizado por meio de um portal, possibilitando o procedimento informatizado dos órgãos de fiscalização, aí incluída a aduaneira, inclusive quando houver necessidade de controles complementares.
Segundo o coordenador do fórum, o Auditor-Fiscal Elias Carneiro Jr., diretor de Administração e Finanças do Sindifisco Nacional, as propostas apresentadas devem servir de base para uma legislação mais moderna, que deve ser editada até o final deste semestre. “O avanço que estamos tendo nas propostas de modernização das normas junto às autoridades, inclusive aduaneiras, levará o Brasil a ter o melhor e mais seguro sistema mundial de controle no fluxo de embarcações e embarcados e trará divisas financeiras ao país”, diz ele.
Para Philipe Gouffon, representante da Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiro (ABVC), o ponto mais importante, a curto prazo, seria a não obrigatoriedade de registro de entrada e saída em cada zona de jurisdição da Marinha, mas apenas quando da entrada ou saída do país. Ele reiterou que a proposta de um aplicativo para tratar desta burocracia foi bem recebida pelo vice-almirante, reforçando o projeto, a longo prazo, de integrar a navegação de embarcações estrangeiras de recreio ao “Porto Sem Papel”. “Sistemas semelhantes já existem em outros países e, ao empurrar isto para o futuro, estamos perdendo a visita de muitos navegantes”, observou.
Criado em outubro de 2018, com o objetivo de modernizar a legislação referente ao turismo náutico no país, o fórum reúne diversos órgãos e entidades e tem apoio do Sindifisco Nacional. Integram o fórum membros da Secretaria da Receita Federal, do Departamento de Polícia Federal, da Marinha do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiro (ABVC), da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Sindicato das Empresas de Marinas, Garagens Náuticas e Assemelhados do Estado de São Paulo (Sindamar), além de profissionais e esportistas do mundo náutico.