Troca de experiências marca debate no 2º dia do Encontro em Aracaju

 

Ao abrir o segundo dia do 3º Encontro de Políticas Sociais em Aracaju (SE), o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional, José Devanir, reforçou que na sexta-feira (16/9) os participantes iriam conhecer as experiências dos observatórios sociais de cidades, como Maringá e Londrina, no Paraná.

Devanir também relembrou a importância de a Classe estar engajada e participando de ações ligadas às temáticas sociais. “Contribuindo nos observatórios sociais, nós, representantes sindicais, teremos condições de potencializar a estrutura e a capacidade intelectual, para que possamos promover a conscientização e o engajamento dos filiados nas questões sociais”, destacou. 

Em seguida Devanir convidou a Auditora-Fiscal Helena Bressan, voluntária do Observatório Social de Maringá, primeira palestrante do dia, para conversar com os participantes sobre sua experiência em seu município.

O Observatório Social de Maringá é um dos mais antigos e, por isso, a exposição de suas iniciativas e ações são de suma importância para as entidades interessadas em contribuir para a criação de um Observatório. De acordo com Helena, hoje no país existem 50 instituições trabalhando com o controle social.

Helena Bressan explicou a relevância da existência de Observatórios Sociais nas mais diversas regiões do país. Mostrou quais seriam os passos iniciais para a instalação de um Observatório e discorreu acerca de sua experiência como colaboradora. “É uma junção de integrantes da sociedade interessados em contribuir na fiscalização dos gastos públicos”, destacou Helena ao explicar que um Observatório conta com a colaboração de diversos atores. Pessoas ligadas a associações, sindicatos, instituições de ensino, empresas privadas, ONG (Organizações não Governamentais), entre outras.

A palestrante contou que houve mudanças consideráveis em seu município após a instalação do Observatório na localidade. Segundo Bressan, a última gestão administrativa da cidade de Maringá provocou um rombo de R$ 100 milhões nos cofres da Prefeitura. Diante disso, a sociedade se revoltou, não apenas pelo fato do saque em si, mas pelo fato de sua população ter deixado que isso acontecesse.

Foi então que integrantes de instituições defensoras do controle social se uniram e, com a realização de trabalho intenso, criou o Observatório. “Ainda estamos em fase de construção, mas muitos objetivos já foram conquistados”, afirmou a Auditora ao lembrar que o Observatório Social de Maringá foi criado em 2006 e que, até então,  tem apresentado resultados bastante positivos.

Ela apresentou dados comparativos dos gastos e investimentos da prefeitura de Maringá antes e depois da instalação do Observatório. De acordo com os números expostos, depois da instalação do Observatório Social a população do município obteve ganhos substanciais em questões relativas à saúde e educação, por exemplo.

Helena Bressan falou também sobre os desafios e metas do Observatório, como por exemplo, a criação de instrumento de controle dos gastos públicos: a DGPM (Declaração de Gastos das Prefeituras Municipais). O que, segundo a expositora, facilitaria e muito a fiscalização dos gastos realizados pelas prefeituras.

“É uma questão de criar credibilidade na sociedade”, destacou Helena ao comentar o quanto o Observatório de Maringá vem se desenvolvendo e conquistando parcerias, que, segundo ela, têm vindo dos mais diversos setores da sociedade maringaense.  

Debate -Após a explanação da Auditora Helena Bressan, os participantes do Encontro puderam trocar experiências quanto à iniciação para criação e integração em observatórios sociais. Eles puderam esclarecer suas dúvidas e aproveitaram para apresentar sugestões para o aprimoramento do trabalho desenvolvido na cidade de Maringá. 

O Auditor-Fiscal Américo Silva aproveitou para apresentar o site www.cidadaniaetributos.com.br, criado por ele, com o objetivo de oferecer informações voltadas à transparência pública, bem como acesso a páginas oficiais. Conforme o Auditor essa é a forma que ele encontrou de contribuir para maior transparência do controle social.

Na parte da tarde, os participantes acompanharão a palestra do Auditor-Fiscal Waldomiro Grade, presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina, que falará sobre  as suas experiências.

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