Crise e desonerações tributárias contribuem para queda na arrecadação

A arrecadação das receitas administradas pela RFB (Receita Federal do Brasil) apresentou, em fevereiro, queda de 11,13%, já corrigida pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram arrecadados no segundo mês do ano R$ 44,3 bilhões, contra 47,1 bilhões de 2008. Em entrevista concedida hoje (19/3) pela manhã à imprensa, o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da RFB, Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, informou que os fatores que levaram à diminuição da arrecadação foram a queda no crescimento econômico, a redução na lucratividade das empresas e as compensações e desonerações tributária, além da extinção da CPMF. Em relação a janeiro deste ano, a queda na arrecadação foi de 26,99%.

Segundo Lettieri, a retração de 17,23% na produção industrial de janeiro de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado foi um fator preponderante para a queda da arrecadação. “A indústria sentiu primeiro os efeitos da crise”, explicou. As desonerações representaram uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões no primeiro bimestre deste ano. Nesse período, a arrecadação ficou em R$ 106,548 bilhões, com queda real  de 9,11%.

Ainda não é possível prever como se comportará a entrada de recursos no caixa da União durante o ano, adiantou Lettieri. Em 1996, por exemplo, o primeiro bimestre apresentou uma queda de 12,96% e, no acumulado do ano, o resultado foi de 2,53% negativo. Ano passado, o primeiro bimestre apresentou um saldo positivo de 15,94% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas o resultado final foi de 5,32%.

Apesar da crise internacional, a receita previdenciária apresentou um saldo positivo. Ela somou R$ 14,44 bilhões em fevereiro, resultado 3,57% maior que a arrecadação de fevereiro de 2008, mas recuou 3,69% em relação a janeiro deste ano. “A arrecadação previdenciária está crescendo num ritmo menor do que foi registrado entre 2007 e 2008, mas ainda está positiva”, explicou.