Tributologia: debatedores defendem progressividade e simplificação do sistema tributário

A importância de tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo e justo, aliada à necessidade de também simplificá-lo, centralizou a pauta do segundo debate telepresencial do projeto Tributologia, que ocorreu nesta sexta (14), para discutir a Reforma Tributária. Desta vez, o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, conversou com os deputados federais Celso Sabino (PSDB-PA) e Elias Vaz (PSB-GO) e com o coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Isaías Coelho.

Apesar das divergências sobre as prioridades e os caminhos a serem percorridos para alcançar esses objetivos, os participantes foram unânimes em defender mudanças urgentes no sistema. O relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na Comissão Mista do Congresso Nacional, na última quarta (12), deu o mote da discussão, mediada pela jornalista Carol Nogueira. O debate foi acompanhado por aproximadamente 250 pessoas, via TV Sindifisco e canal do Sindifisco no YouTube.

Kleber abriu o evento lembrando que o objetivo do projeto Tributologia é simplificar o debate sobre impostos, de forma a tornar o assunto mais acessível à população em geral. Ele avaliou como limitado o relatório apresentado na Comissão Mista, por se restringir a propor a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Kleber defendeu a necessidade de uma retomada da discussão, tendo o Executivo como protagonista. Para ele, não é possível chamar de reforma apenas o que foi proposto pelo relator.

Celso Sabino defendeu a necessidade de “fatiamento” da Reforma Tributária. Para ele, o sistema tributário do Brasil é um dos mais complexos do mundo e, entre outros prejuízos, inviabiliza investimentos no país. Nesse sentido, seria melhor, de acordo com o parlamentar, uma reforma por etapas, partindo da simplificação para gerar empregos e melhorar a economia.

Já Elias Vaz defendeu a progressividade como eixo prioritário da reforma. Para ele, o atual sistema aprofunda as desigualdades e, ao se dividir a reforma, corre-se o risco de ceder à pressão dos grandes grupos econômicos e abordar apenas as partes que interessam a eles. Ele criticou ainda os incentivos fiscais oferecidos pelo governo para grandes grupos econômicos, assim como as políticas de refinanciamento de dívidas.

O professor Isaías se mostrou otimista em relação ao debate da Reforma Tributária no Congresso Nacional e lembrou que a carga tributária do Brasil corresponde a 33% do PIB, montante destinado ao governo para cumprir com suas obrigações. No entanto, o custo para o cidadão seria ainda maior. “A simplificação não é um capricho, é uma necessidade para nos dar mais competitividade, permitir a saída da estagnação e o avanço da economia. Um dos elementos que atrapalham esse avanço é o sistema tributário caótico”.

Para ele, o relatório que está sendo discutido pode não ser o melhor caminho, mas traz avanços e é o politicamente possível. O economista defendeu que a simplificação traz consigo a progressividade tão necessária para diminuir as desigualdades. Mas considerou, por exemplo, que todas as pessoas deveriam pagar nem que fosse um valor simbólico de IRPF, que ele considera um imposto de cidadania.

Acompanhe abaixo o debate na íntegra.