Tributar grandes fortunas na Reforma Tributária está entre os debates do Pré-FIT 2023
Os modelos de tributação pelo mundo e as soluções que podem contribuir para o avanço na justiça fiscal do Brasil estarão em pauta no seminário Pré-Fórum Internacional Tributário (Pré-FIT 2023), que acontece no dia 29 de maio, em Brasília. O evento, que é organizado pelo Sindifisco Nacional, Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, a partir das 14h.
Com o tema “Tributação da Renda, da Riqueza e do Consumo: o Brasil na Contramão da OCDE”, o evento terá entre os palestrantes Alexander Klemm, chefe da Divisão de Política Tributária do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Alberto Barreix, economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O seminário, que ocorrerá de forma híbrida, vai reunir lideranças políticas que apoiam a Emenda 178, Substitutiva Global à PEC 45/2019, que tramita no Congresso Nacional e colocará em debate as estratégias para a inclusão da norma na pauta da Reforma Tributária. Entre os assuntos abordados, também estarão: imposto sobre a renda, a riqueza, o consumo, os paraísos fiscais, a sonegação, a dívida ativa e o fortalecimento da gestão administrativa.
Para o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, é urgente a revisão de benefícios legais que contribuem para aumentar ainda mais a distância entre o chamado lucro societário, aquele apurado pela contabilidade da empresa, e o lucro oferecido à tributação. “O presidente Lula tem o objetivo declarado de colocar o rico no imposto de renda. Entre os caminhos para atingir esse propósito, está a volta da tributação sobre lucros e dividendos, além da retirada de uma série de exclusões que diminuem o montante que serve de base para o cálculo do imposto de Pessoa Jurídica”, explicou.
De acordo com o diretor-adjunto de Estudos Técnicos, Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, o objetivo é trazer especialistas nos temas para debater a Reforma Tributária sem deixar de lado a importância da reforma da tributação da renda, do patrimônio e da riqueza. “Que a gente leve para o Congresso Nacional pontos cruciais para que se resolva o principal problema do sistema tributário brasileiro, que é a regressividade”, acrescentou.
O seminário será transmitido simultaneamente nas redes sociais do Sindifisco Nacional e das demais entidades patrocinadoras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
O próximo encontro do Pré-FIT 2023 está marcado para 4 de julho, também no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Contará com a colaboração dos professores e economistas Eduardo Fagnani e Pedro Humberto B. de Carvalho Junior, coordenadores técnicos do evento.