Edição nº 54

  • EDITORIAL
  • ENTREVISTA
    Marcos Cintra
    Professor da FGV avalia a proposta de reforma tributária e fala sobre a criação do Imposto Único.
  • HOMENAGEM
    • Apresentação Gerson Augusto da Silva.
      (Tarcízio Dinoá Medeiros)
    • Reforma aduaneira no Brasil
      (Gerson Augusto da Silva)
  • ARTIGO DE OPINIÃO
    • Tributação da prestação de serviços intelectuais no Brasil. Considerações jurídicas e econômicas
      O autor analisa as regras relativas à tributação da prestação de serviços intelectuais no Brasil e as compara com paramêtros apresentados por Richard Posner
      (Danilo Augusto Barboza de Aguiar)
    • A instrumentalização do combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga seus tributos – algo precisa ser feito Artigo faz um contraponto aos estudos do Direito Tributário no Brasil
      (Hélio Silvio Ourem Campos)
  • QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
    • Cobrança de COFINS de profissionais liberais
      (Anderson Nakamura e Natalie Cevallos Mijan)
    • O que é o SPED?
      Autor explica o Sistema Público de Escrituração Digital
      (Nivaldo Cleto)
    • A Organização Mundial do Comércio e o Sistema Geral de Preferências – aspectos tarifários
      No artigo, a autora avalia o contexto da criação da OMC em substitução ao GATT
      (Cácia Pimentel)
    • Fiscus, ascensão e declínio
      Artigo conta desenvolvimento do Fiscus e sua estrutura
      (Por Foch Simão Júnior)

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