Sindifisco pede apoio do PCdoB para rejeição da MP 507
Em continuidade à mobilização pela rejeição da MP (Medida Provisória) 507/10 na Câmara dos Deputados, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Geraldo Secundino, e o diretor Eduardo Artur Neves Moreira se reuniram na manhã desta terça-feira (1º/3) com líder do PCdoB na Casa, deputado Osmar Júnior (PI).
Os sindicalistas expuseram ao parlamentar os problemas causados com a edição da medida, em especial no que se refere à questão do "acesso imotivado". Eles explicaram que o Auditor-Fiscal, quando está desenvolvendo a atividade de fiscalização, tem muitas vezes a necessidade de acessar dados de centenas de contribuintes em um só dia. Logo, a MP traz muita insegurança. “O Auditor se sente desprotegido”, afirmou Eduardo Moreira. Para o Sindicato, é imprescindível diferenciar o acesso a informações sigilosas do vazamento dessas informações.
Assim como a maioria das lideranças contatadas, o parlamentar se comprometeu a apoiar o pleito da Classe. “Podem contar com o nosso apoio para corrigir essa distorção. Acho que tem que haver um rigor maior é com a divulgação de dados sigilosos e não com a questão do acesso”, destacou o deputado, ao explicar aos sindicalistas que já tinha conhecimento das distorções constantes na MP, principalmente no que se refere ao artigo 3º.
Os representantes do Sindicato expuseram ao líder do PCdoB que o Sindifisco Nacional elaborou emendas apresentadas pelos deputados Paes Landim (PTB/PI) e Alice Portugal (PCdoB/ BA), que corrigem a distorção existente no artigo 3º da Medida.
“Eu vou falar com o líder do governo e sugerir que a emenda apresentada pela deputada Alice Portugal seja destacada”, antecipou o deputado. “Acho que o governo não vai fechar questão. As alterações são muito simples”, acrescentou.
Geraldo Secundino lembrou que a MP 507 foi editada de forma precipitada pelo governo como uma resposta à sociedade em relação ao vazamento de dados sigilosos de contribuintes ocorridos no ano passado. “Vamos trabalhar para que a lei, se aprovada, não prejudique os Auditores-Fiscais”, finalizou Osmar Júnior.
DEM – Ainda pela manhã os representantes do Sindicato se reuniram com o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). O parlamentar disse que o partido é contra a rejeição da Medida, entretanto concorda que o texto seja alterado. Ele falou que a tendência do DEM também é atender o que prevê as emendas apresentadas pelos deputados Alice Portugal e Paes Landim.
Também participaram das reuniões os Auditores Josino Pereira (Piauí) e Davi Ribeiro de Oliveira (Maranhão). No período da tarde, o trabalho de mobilização pela rejeição da MP 507 será intensificado com a ajuda de 50 Auditores-Fiscais vindos de todas as regiões do país. A expectativa é que a MP seja votada no plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira (2/3).