Trabalho parlamentar: semana é concluída com visita a deputados e pedido de apoio a emendas para a Reforma Tributária
Entre os dias 26 e 28 de setembro, a Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, reforçada por uma equipe de sete Auditores-Fiscais, deu continuidade ao “Projeto Boas-Vindas”, que tem o objetivo de estreitar laços com parlamentares que atuam no primeiro mandato.
Nas visitas, os Auditores se colocaram à disposição, por meio do sindicato, para elaboração de notas e estudos sobre assuntos cuja a categoria tem expertise, como Aduana, previdência e tributação, entre outros. Integraram a equipe da semana os Auditores-Fiscais Edivaldo de Araújo Fagundes (Espírito Santo), Francisco Nogueira Guarita (Recife), Jorge Orrevan Vaccari (Espírito Santo), Luís Augusto Carrate de Mesquita (Porto Alegre), Sther Lúcia Coser Nemer (Espírito Santo), Afonso Justino de Oliveira Júnior (Recife) e Everaldo José Pereira (Recife).
O grupo contatou pessoalmente os deputados federais Lebrão (União-RO), Pastor Diniz (União-RO), Augusto Puppio (MDB-AP), Simone Marqueto (MDB-SP), Daniel Barbosa (PP-AL), Rosângela Moro (União-SP), Francine Bayer (Republicanos-RS), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), Gilvan da Federal (PL-ES), Messias Donato (Republicanos-ES); Daniel Barbosa (PP-AL) e Lula da Fonte (PP-PE).
Pacto de Brasília
Em busca de apoio para emendas à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/19 (Reforma Tributária), as entidades integrantes do Pacto de Brasília – entre elas, o Sindifisco Nacional – reuniram-se, na quarta (27), com o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Senado. Pela entidade, participou o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto.
As emendas tratam sobre funções e poderes do Conselho Federativo e das unidades da Federação, compatibilizando com o Pacto Federativo; sobre o aprimoramento da transição para os estados e municípios, a implementação de crédito financeiro, visando evitar a litigiosidade e os riscos de sonegação, entre outras ações. O senador foi receptivo às propostas e se comprometeu a dar um retorno após avaliação das emendas com sua equipe. Além dos integrantes do Pacto de Brasília, participou da reunião o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR).
