Trabalho Parlamentar: Reforma Tributária é foco do Sindifisco
O trabalho parlamentar do Sindifisco Nacional no Congresso segue em ritmo intenso. A semana foi marcada por muitos eventos e reuniões. Na terça-feira (15/8), os diretores de Assuntos Parlamentares, os Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico, acompanharam a reunião que discutiu propostas de reforma no Sistema Tributário Nacional, realizada pela Comissão de Finanças e Tributação – CFT – da Câmara dos Deputados.
O relator da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), foi convidado para debater o tema. Na audiência, além de fazer um histórico e apresentar dados sobre arrecadação no país, o parlamentar enfatizou a importante participação e contribuição dos Auditores Fiscais no levantamento de informações para a Reforma Tributária.
Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico com o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Segundo os diretores de Assuntos Parlamentares, o Sindifisco Nacional tem municiado o deputado Luiz Carlos Hauly com estudos e propostas, desde a formação da Cetribut (Comissão Especial da Reforma Tributária).
Visita – Na quarta-feira (16/8), o deputado Luiz Carlos Hauly esteve na sede do Sindifisco Nacional, em Brasília, para explicar aos diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) pontos da minuta de proposta de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende colocar em consulta popular, no site da Câmara dos Deputados, no dia 22 de agosto. Após as explicações, o deputado concedeu entrevista exclusiva ao programa Desembaraçando, através do qual falou sobre os pontos principais da Proposta. (confira aqui o vídeo)
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Cláudio Damasceno, convidou o deputado para fazer outra exposição durante a reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), a ser realizada no mês de setembro. Claudio Damasceno ressaltou que o debate estará na ordem do dia da categoria, lembrando que a matéria altera boa parte da legislação tributária como está presente na Constituição Federal.
deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) na sede do Sindifisco Nacional em Brasília
Fisco – Na terça-feira, os Auditores Fiscais a diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares, Maíra Giannico, e o diretor de Comunicação, Pedro Delarue, participaram do segundo encontro das entidades que integram o Fórum Nacional do Fisco. Os diretores apresentaram no encontro as impressões do Sindifisco para a realização do Ato Público em defesa da PEC 186/07 – que aborda a autonomia dos Fiscos e a questão da Lei Orgânica, que ocorrerá no dia 13 de setembro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O ato terá como objetivo trazer a PEC 186, que aborda a autonomia dos Fiscos e a questão da Lei Orgânica, de volta ao debate no Congresso Nacional e sensibilizar a sociedade sobre a importância do Fisco e do Auditor Fiscal, principalmente num momento que o Governo busca o aumento da arrecadação e o equilíbrio fiscal.
encontro das entidades que integram o Fórum Nacional do Fisco
Agenda – A diretoria de Assuntos Parlamentares tem acompanhado de perto outros assuntos de destaques no Congresso Nacional. Na agenda dos Auditores Fiscais estão a Reforma da Previdência e a Reforma Política, além de proposições sobre porte de armas, sobre a regulamentação do direito de greve, sobre a negociação coletiva no serviço público (PL 3831/2015) e sobre as carreiras de apoio na Receita Federal do Brasil (PL 6788/2017).
Reforma da Previdência – A diretoria de Assuntos Parlamentares tem realizado amplo trabalho junto aos parlamentares. Semanalmente, os diretores Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico, juntamente com Auditores voluntários de vários estados, têm feito visitas a todos os deputados federais para que a diretoria possa ter um diagnóstico sobre o posicionamento dos parlamentares e tendências dos partidos, bem como também apresentação de estudos e argumentos defendendo os direitos adquiridos dos servidores públicos. O foco é tentar garantir a regra de transição para manter a paridade e integralidade da aposentadoria e pensões.
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