Trabalho Parlamentar: Reforma da Previdência foi foco da semana
O combate à PEC (Proposta de Emenda à Consituição) 287/16 que propõe da Reforma da Previdência continua no centro das atividades do trabalho parlamentar dos Auditores, coordenado pelo Sindifisco Nacional. Esta semana (28 de agosto ao dia 1º de setembro), os diretores de Assuntos Parlamentares, Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico, com suporte de Auditores Fiscais vindos de sete estados da federação (Bahia, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Minas Gerais), visitaram os 513 deputados. A abordagem consistiu em apontar as principais distorções do substitutivo aprovado na Comissão Especial, no dia 9 de maio.
Para facilitar o trabalho, o Sindifisco Nacional desenvolveu uma cartilha explicativa, que aborda os tipos de aposentadoria, as regras de transição e a pensão por morte, comparando-as às regras atuais. A publicação ainda traz uma análise crítica do novo texto e apresenta as propostas do Sindicato.
Paralelo ao trabalho de convencimento dos parlamentares, os diretores ainda participaram de duas audiências públicas que discutiu a Previdência. A primeira, ocorrida na terça-feira (29/8), foi uma reunião interativa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Senado Federal, na qual o relator da reforma na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ratificou sua posição quanto às mudanças na aposentadoria, sob o argumento de retomada do crescimento do país. E na quarta-feira, dia 30, foi a vez de os diretores participarem de audiência pública que aconteceu na CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle), por iniciativa do deputado Wilson Filho (PTB/PB), reunião na qual se debateu o montante do déficit da Previdência Social, as dívidas de teor previdenciário, ente outros temas. Foram prestados ainda esclarecimentos sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência, incluindo a edição de portarias e alteração de resoluções, que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos regimes próprios de Previdência Social da União, Estados e Municípios.
Sessão Solene: Na própria quarta-feira, os diretores Devanir Oliveira e Maíra Giannico, e os Auditores voluntários, participaram de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em razão do Dia do Perdão (a ser comemorado todo dia 30 de agosto), instituído através da Lei 13.437/17, de iniciativa da Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que propõe uma reflexão sobre o tema e ressalta a luta de movimentos sociais por justiça.
Além de prestigiar a deputada, que é uma apoiadora das matérias de interesse do Sindicato, a sessão também foi uma oportunidade de os diretores estarem com outros deputados parceiros, como Gilberto Nascimento (PSC-SP), Soraya Santos(PMDB-RJ), entre outros, trabalhando juntos e agindo em prol de uma causa nobre.
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