Trabalho parlamentar da semana concentra esforços em parlamentares da Comissão Mista de Orçamento

Por Danielle Santos Em 18/09/2023

Direção Nacional com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP)

A Diretoria de Assuntos Parlamentares (DAP) orientou um grupo de nove Auditores-Fiscais, entre os dias 12 e 14, para atuação junto aos membros titulares da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a fim de disponibilizar a expertise do Sindifisco Nacional para a elaboração de estudos e notas técnicas acerca do orçamento.

Durante a semana, o grupo mapeou o assessor responsável pelo orçamento em cada gabinete e destacou a importância da categoria para o efetivo cumprimento das metas fiscais e o financiamento de políticas públicas. Foram visitados pessoalmente os deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Otoni de Paula (MDB-RJ).

Também foram contatados os assessores dos deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), Alencar Santana (PT-SP), Vicentino Júnior (PP-TO), Dilvanda Faro (PT-PA), Márcio Alvino (PL-SP), Odair Cunha (PT-MG), Adriana Ventura (Novo-SP), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Dani Cunha (União-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Castro Neto (PSD-PI), Eunício Oliveira (MDB-CE), João Carlos Bacelar (PL-BA), João Leão (PP-BA), José Rocha (União-BA), Matheus Noronha (PL-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Carlos Henrique Gaguim (União-TO), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Luciano Amaral (PV-AL), Luciano Ducci (PSB-PR), Paulo Litro (PSD-PR), Sérgio Souza (MDB-PR) e Marx Beltrão (PP-AL).

No Senado, a interlocução foi feita com assessores dos senadores Beto Faro (PT-PA), Carlos Viana (Podemos-MG), Izalci Lucas (PSDB-DF), Wilder Morais (PL-GO), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Eduardo Gomes (PL-TO) e Irajá (PSD-TO).

Na tarde a última quarta-feira (13), os Auditores-Fiscais Isac Falcão (presidente do Sindifisco Nacional) e Floriano de Sá Neto (diretor de Assuntos Parlamentares) se reuniram com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP). O foco foram os ajustes necessários à alocação de recursos para o pagamento do bônus de eficiência. Após ouvir a explanação da Direção Nacional, o deputado propôs uma nova reunião, já nesta semana, com a sua assessoria técnica, para dar encaminhamento à demanda dos Auditores-Fiscais (veja aqui).

Boas-Vindas

No âmbito do projeto Boas-Vindas, que visa apresentar a entidade e os pleitos da categoria aos novos parlamentares nesta legislatura, os Auditores-Fiscais estiveram com os deputados Gilson Daniel (Podemos-ES), membro da CMO, Coronel Ulysses (União-AC), Felipe Becari (União- SP), Yandra Moura (União-SE) e Keniston Braga (MDB-PA). O grupo esteve ainda na assessoria do deputado Marangoni (União-SP).

PEC 32/20

A luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 (Reforma Administrativa) foi outro assunto em pauta, desta vez na reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, ocorrida na terça (12). A pauta já tem o apoio de diversos parlamentares, dentre eles os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Glauber Braga (PSOL-RJ).

Próximas agendas

Nesta semana, a DAP se reunirá, dentro do Projeto “Boas-vindas”, com os deputados Daniela Reinehr (PL-SC), Mendonça Filho (União-PE), Socorro Neri (PP-AC) e Alfredo Gaspar (União-AL).