Trabalho centra força na regulamentação do Bônus de Eficiência
O Bônus de Eficiência continua sendo uma das pautas prioritárias das atividades da DAP (Diretoria de Assuntos Parlamentares) que, nesta primeira semana de esforço concentrado, de 6 a 10 de agosto, fez diversas gestões junto ao Parlamento com a finalidade de destravar a resistência para publicação do Decreto de regulamentação.
Segundo levantamento do trabalho realizado com os parlamentares, não há mais óbices no Legislativo para regulamentação do benefício e isso é resultado do trabalho da DAP e da DEN (Diretoria Executiva Nacional), que ainda obtiveram informações de que o Decreto ainda não foi publicado em decorrência de dificuldades no Executivo, mais especificamente dentro do próprio Ministério da Fazenda.
Nessa semana, os diretores de Assuntos Parlamentares, Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico, trataram do assunto Bônus com deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara; deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), líder do PSC na Câmara; deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), vice-líder do governo na Câmara; André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso; gabinete do senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado; entre outros.
No entendimento da DAP, dirimidas todas a resistências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, agora cabe à Administração da Receita Federal e ao Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fazer as suas gestões para que o presidente Michel Temer, finalmente, assine o decreto.
E o presidente do Sindicato, Auditor Fiscal Cláudio Damasceno, também acompanhou as visitas aos parlamentares esta semana. Em mensagem gravada à categoria, Damasceno afirmou que não há mais justificativas para a não regulamentação.
“Mesmo com a suspensão e agora retorno da greve, informações dão conta de que o ministro da Fazenda ainda não teria sinalizado à Casa Civil e ao presidente da República sobre a urgência do cumprimento do acordo com os Auditores Fiscais e solicitado a publicação do Decreto, ou seja, o Ministério da Fazenda está patrocinando o retorno da Receita Federal ao caos. Várias foram as vezes que o Sindifisco Nacional solicitou audiência para tratar com o ministro sobre o assunto”, frisou o presidente em sua mensagem ao conclamar a Classe à luta pela valorização do cargo de Auditor Fiscal.
Em editorial publicado na quinta-feira (9/8), o Sindifisco Nacional cobra o engajamento de Guardia pela regulamentação do Bônus, tal como se comprometeu no mês de abril, poucos dias após a sua posse, em reunião com o Auditor Fiscal secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e com os superintendentes das RF (Regiões Fiscais). “Façam a escolha: aprendam a respeitar acordos e cumprir os compromissos ou administram o caos. Senhor ministro da Fazenda, Eduardo Guardia honre com a sua palavra!”, diz trecho do editorial.
Pauta Conjunta – As entidades representativas dos servidores públicos de todas as frentes estão promovendo uma grande articulação para discutir estratégias de atuação no que diz respeito às pautas que ameaçam os servidores e estão sempre presentes no Congresso Nacional. No início da semana, na terça-feira (7/8), foi realizada uma reunião, organizada pela Pública (Central dos Servidores Públicos) na liderança do PT (Partido dos Trabalhadores), na qual as entidades analisaram temas como a Reforma da Previdência, a demissão por insuficiência de desempenho e as ameaças de não reajuste para o ano de 2019.
Na sequência, a Pública recebeu entidades e parlamentares em um café da manhã, na quarta-feira (8), na qual também foram discutidas as pautas prejudiciais aos servidores público. Além disso, o objetivo do café foi também divulgar a campanha “Voto Consciente Servidor 2018”, em conjunto com várias entidades, buscando potencializar o voto dos servidores para eleger candidatos comprometidos com a qualidade e a valorização do serviço publico e de seus agentes, com o combate aos projetos que desmantelam o Estado, e a defesa dos direitos sociais, independentemente da sigla partidária do candidato. Nesta conjuntura, a DAP conclama os Auditores Fiscais para o engajamento em uma campanha pelo voto consciente nas suas bases, sempre focado na diretriz de eleger candidatos com as pautas de interesse social e do servidor público.
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