Trabalho Parlamentar busca ajustes na LDO e segue intenso nas demais pautas
Durante a semana de 4 a 8 de julho, o trabalho no Congresso Nacional coordenado pela Diretoria de Assuntos Parlamentares teve como foco as ações para buscar ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitam a regulamentação da Lei nº 13.464/17. O grupo de Auditores-Fiscais presente em Brasília também promoveu reuniões com o objetivo de combater os pontos nocivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022 e de sensibilizar o Parlamento e o Executivo quanto à necessidade de atendimento dos pleitos dos Auditores-Fiscais.
Participaram do trabalho parlamentar, os Auditores-Fiscais Floriano Sá Neto (diretor de Assuntos Parlamentares), Patrícia Fiore Cabral (diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares), Natália Nobre (2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional), Anibal Rivani (diretor suplente), Fábio Kirnzer Ejchel (DS/São Paulo), Carlos André Soares Nogueira (DS/Florianópolis), Marcos Dal Bianco (DS/Belo Horizonte), André Peixoto Lessa (DS/São Paulo), Luiz Gustavo Pereira Regadas (DS/Rio de Janeiro), Flávio Galindo (DS/Caruaru), Marcilio Henrique Ferreira (DS/Rio de Janeiro) e Olímpia Paschoal Sandora (DS/Rio de Janeiro).
Além dos ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que visa possibilitar a regulamentação do bônus de eficiência, a equipe também tratou de buscar a aprovação da emenda 42210002, articulada pelo Sindifisco e apresentada pelo senador Giordano (MDB-SP). O objetivo dessa emenda é blindar o uso dos recursos do Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização (Fundaf), garantindo sua utilização exclusiva à finalidade para a qual foi criado, que é, entre outros, o aperfeiçoamento e a modernização da fiscalização tributária.
Entre as visitas da semana, os Auditores-Fiscais estiveram com o senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator da LDO, e também com a vice-líder do Pros (RN), senadora Zenaide Maia, momento em que também trataram da emenda do senador Giordano na LDO. O grupo deu ainda continuidade ao trabalho de análise do substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) na última sexta-feira (1º), do PLP 17/2022. “Constituímos um grupo de trabalho que se debruçou sobre o texto e confeccionou um documento que servirá de base à apresentação de emendas no plenário”, afirmou a diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares, Patrícia Fiore.
Ainda sobre as ações voltadas ao PLP 17, o chamado “Código de Defesa do Sonegador”, e também com foco nas demais pautas dos Auditores-Fiscais, os representantes do Sindifisco conversaram com diversos parlamentares, como os deputados Valtenir Pereira (MDB-MT), vice-líder do MDB, Capitão Guilherme Derrite (PP-SP), Adriana Ventura (Novo-SP) e com diversos assessores de parlamentares, destacando-se a reunião realizada com assessores do senador Izalci Lucas – PSDB-DF (Kátia Stival e Cleber Ribeiro). Todos demonstraram estar dispostos a apoiar o pleito da categoria e ficaram à disposição dos representantes do Sindifisco Nacional.
O deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), líder da Oposição na Câmara, e o deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), vice-líder da Oposição e responsável pelo PLP 17/22 no âmbito do PSB, receberam o material do Sindifisco, ouviram atentamente todas as questões colocadas e se comprometeram a buscar, junto ao Colégio de Líderes, a não inclusão em pauta do PLP, sem a devida discussão em razão da inclusão de vários dispositivos que não faziam parte do PLP original.
Outra reunião bastante produtiva foi a realizada com o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), vice-líder do Novo e responsável pelo PLP 17 no âmbito do partido. Durante quase duas horas, os representantes do Sindifisco apresentaram os pontos mais preocupantes do PLP e conseguiram convencer o parlamentar quanto à necessidade de aprofundar as discussões.
