Fiscalização retém carreta com produtos irregulares

(LIDA)

Auditores-Fiscais do Nurep (Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil) de Goiânia, com o apoio da Polícia Militar e de servidores do Fisco do Estado de Goiás, realizaram na quinta-feira (4/2), a retenção de uma carreta carregada com diversos produtos importados, com entrada aparentemente irregular no país. Durante a abordagem, a transportadora apresentou documentos com indícios de fraude.

Os responsáveis pelo transporte das mercadorias informaram que a carga se referia a uma mudança proveniente da Inglaterra e era de propriedade de um brasileiro que por lá permaneceu por tempo superior a um ano. No entanto, nenhuma DSI (Declaração Simplificada de Importação) acompanhava a carga. Além disso, a fiscalização apreendeu com o motorista, mais de 60 Conhecimentos de Transporte Rodoviários (documento que indica ao motorista onde entregar os volumes transportados), destinados a diversas pessoas residentes em Goiânia (GO) e cidades vizinhas.

Algum tempo depois, um representante da transportadora apresentou uma DSI de bagagem desacompanhada, desembaraçada com isenção de tributos pelo Porto de Santos, na qual constava que a carga se referia a bens usados pertencentes a brasileiro retornando ao país.

Mais uma vez, os indícios apontaram o contrário. Vistoriando alguns volumes, os Auditores puderam observar a existência de mercadorias novas (eletrônicos, roupas e acessórios, brinquedos, eletrodomésticos, dentre outros produtos) sob lençóis e roupas de cama usadas. A existência de produtos novos, aliados aos diversos conhecimentos de transporte retidos, são indícios de uma operação simulada de despacho de bagagem desacompanhada de viajante brasileiro em retorno ao país após o período de um ano fora.

Caso se confirme a fraude, será proposta a pena de perdimento das mercadorias e a representação criminal dos envolvidos.