Receita apresenta resultado da Operação Poseidon

A Operação Poseidon, deflagrada por iniciativa da Alfândega do Porto de Vitória em parceria com o MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) na quinta-feira (15/10), resultou na apreensão de 22 veículos, no valor de R$ 2 milhões, e de vários títulos mobiliários no valor de R$ 10 milhões. Também foram apreendidos diversos carimbos de empresas estrangeiras, possivelmente utilizados em falsificação de faturas comerciais, e comprovantes de transferência de valores para contas bancárias em paraísos fiscais.

A Operação Poseidon é fruto do trabalho realizado pela área de Inteligência da RFB (Receita Federal do Brasil), que mapeou um esquema de importação irregular de carros de luxo e de motocicletas superesportivas. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, sendo oito na cidade de São Paulo e dois na capital do Espírito Santo.

A inspetora-substituta da Alfândega de Vitória, Auditora-Fiscal Elaine Marochio, conta como foram as últimas horas de trabalho: “Nas últimas horas da operação, nos concentramos em adquirir provas contundentes sobre a ligação da importadora oculta e a que figurava no registro de importação. Tínhamos parte dos documentos, mas a obtenção de mais provas foi importante para reiterar todas as suspeitas da Receita”.

A pedido do Ministério Público Federal, a 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no ES decretou o sequestro judicial de mais 53 veículos trazidos ao país por uma das principais empresas envolvidas no esquema, uma trading com sede no Espírito Santo e filial na cidade de São Paulo, beneficiária do sistema FUNDAP (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) de incentivo à importação. Dados das investigações revelam que essa empresa nacionalizou irregularmente 212 automóveis e 100 motocicletas até março de 2009.

A Receita Federal estima que o volume de tributos sonegados na importação e no mercado interno, mais as multas cabíveis, atinja R$ 41 milhões. Os participantes do esquema de fraudes praticaram, em tese, os crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro, de formação de quadrilha, de descaminho, entre outros. As investigações foram realizadas em conjunto pela Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Transação fraudulenta – A transação visível de comércio exterior, ou seja, a que é declarada à Receita Federal, se processava de forma simulada entre as empresas interpostas (um falso exportador e a trading – importador de fachada).

Os recursos financeiros aplicados nas operações originavam-se do real adquirente, que é quem de fato negociava com os reais fornecedores. Depois de importar as mercadorias por meio do esquema fraudulento, elas eram revendidas ao consumidor final. As investigações tiveram origem em procedimento fiscal da Alfândega de Vitória, revelando uma complexa e bem estruturada organização criminosa voltada para a prática de fraudes no comércio exterior.

As investigações apontam que o mentor e principal beneficiário da fraude seria um tradicional revendedor de veículos importados na cidade de São Paulo, que utilizando o esquema reduzia drasticamente seu desembolso com o pagamento dos impostos incidentes sobre a importação e sobre as vendas no mercado interno, obtendo lucros muito maiores e concorrendo deslealmente com importadores e comerciantes que operam dentro da lei.