RFB desmantela esquema que utilizava “laranjas”
A RFB (Receita Federal do Brasil), em parceria com a Polícia Federal, desencadeou nesta terça-feira (4/5), em Minas Gerais, a operação Cáften com o objetivo de desmantelar esquema fraudulento com a utilização de "laranjas" no quadro societário de empresas.
A fraude consistia na criação de empresas em nome de "laranjas" e, após o endividamento com fornecedores, bancos e a RFB (Receita Federal do Brasil), os estelionatários abandonavam os débitos em aberto e constituíam novas empresas também em nome de terceiros, em endereço diferente ou até no mesmo local. De acordo com as investigações, os principais favorecidos pelo esquema eram empresários dos ramos de cosméticos e confecções.
Segundo o chefe do Espei (Escritório de Pesquisa e Investigação) da 6ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Marco Antônio Dumont, o principal responsável e maior beneficiado pela fraude era um contador e empresário mineiro. Ele usava pessoas simples e até mesmo seus funcionários como "laranjas" para aplicação dos golpes.
Ainda segundo Marco Antônio, a estimativa é de o esquema fraudulento tenha causado prejuízos de pelo menos R$ 11 milhões. “Com base nos documento que foram apreendidos, esse número pode ser alterado”, ressaltou o chefe do Espei.
A operação, ocorrida nas cidades de Belo Horizonte e Nova Lima, contou com a participação de 18 Auditores-Fiscais da RFB, 80 agentes da Polícia Federal e dois servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Há dois anos, a RFB, em parceria com o MPF (Ministério Público Federal) e a PF, vinha investigando o grupo.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, mandados de arresto de veículos, imóveis e bloqueio de contas judiciais. Ainda foram decretadas seis prisões. Uma pessoa foi presa em flagrante pela utilização de produto químico de uso restrito, sem a autorização da Anvisa.
Os acusados podem responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica e execução de ilícitos, como fraude à execução fiscal, sonegação fiscal, crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, estelionatos de diversas matizes e extorsão.