Apreensão de agrotóxico contrabandeado cresce 137%

A apreensão pela RFB (Receita Federal do Brasil) de agrotóxicos frutos de descaminho ou contrabando nos estados do Sul do país registrou um crescimento de 137% no ano passado. De acordo com o chefe da Repressão ao Contrabando da RFB no Paraná e em Santa Catarina, Auditor-Fiscal Sérgio Lorente, a safra agrícola brasileira recorde e a queda na cotação do dólar podem ser as causas do aumento na tentativa de entrada ilegal do produto. 

Foram apreendidas, em 2010, R$ 4,3 milhões em mercadorias, ante R$ 1,8 milhão, em 2009. Segundo o superintendente da RFB no Rio Grande do Sul, Auditor-Fiscal Paulo Renato da Paz, os agrotóxicos comercializados ilegalmente não têm licença para uso no Brasil e, segundo testes, seu conteúdo muitas vezes não condiz com o rótulo.

Normalmente, um defensivo precisa passar por testes nos ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente para ser registrado. O processo de licenciamento custa cerca de US$ 3 mil e leva em média três anos para ser concluído. Sem o registro e sem a tributação, o defensivo importado ilegalmente fica até 50% mais barato.

O Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defensivos Agrícolas) calcula que deixou de faturar US$ 650 milhões em 2010 e teme pelos impactos ambientais e à saúde das pessoas que o produto ilegal pode causar, já que burla o controle de qualidade. A mercadoria irregular costuma vir da China e entrar no Brasil pelo Paraguai ou pelo Uruguai.

O trabalho da RFB no combate aos ílicitos foram destaque na Folha de São Paulo do dia 17 de junho.