Receita aperta cerco a contrabando de material escolar
A Receita Federal do Brasil em Guaíra, no Paraná, apertou o cerco contra a comercialização de materiais escolares contrabandeados do Paraguai. Há duas semanas, papelarias, mercadinhos e lojas de produtos de R$ 1,99 da região estão sob a mira da Equipe de Repressão ao Contrabando. Além dos produtos de origem paraguaia sem notas fiscais, a equipe também está retirando das lojas todos os materiais brasileiros produzidos para o fim de exportação que não podem ser vendidos no país.
Com a isenção de impostos aos produtos brasileiros exportados e a falta de tributação no país vizinho, muitos dos itens das listas de material escolar podem ser encontrados nesses estabelecimentos por metade do preço. A operação se estenderá por todo o mês de fevereiro. Duas Auditoras-Fiscais estão engajadas no trabalho, que conta com auxílio de mais dois servidores da Receita.
Nos últimos 15 dias de janeiro, foram apreendidos cerca de duas mil mochilas, centenas de caixas de lápis de cor e de giz de cera, estojos, borrachas, lápis pretos, canetas, canetinhas, réguas e apontadores de fabricação chinesa e sem nota fiscal. Entre o material apreendido, havia produtos com a inscrição que indicava a proibição de venda do material no Brasil, o que evidencia o crime de contrabando. A repercussão da operação em Guaíra tem motivado a instauração de outras ações em cidades vizinhas, como Foz do Iguaçu.
A Auditora Cristiane Eliza Colla explica que uma das finalidades da operação é proteger o lojista que trabalha de acordo com a lei. “A situação é complicada para o comerciante que trabalha na legalidade e tem de enfrentar esse tipo de concorrência desleal. Os lojistas que comercializam os produtos ilegais já sabem que a Receita Federal do Brasil está nas ruas, alguns inclusive chegam a esconder a mercadoria. O que temos feito é aumentar a sensação de risco para conter a comercialização desse tipo de mercadoria”, explica a Auditora.
Ainda não há estimativa do valor apreendido em material escolar. Muitos volumes ainda não foram deslacrados. Em breve, a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra divulgará o resultado da operação.