Operação desarticula fraude no ramo de pedras ornamentais
A RFB (Receita Federal do Brasil), em parceria com o Ministério Público, a Secretaria de Fazenda e Polícia Militar do Espírito Santo, desencadeou nesta quarta-feira (6/10) a Operação Genova, com o objetivo de desarticular uma organização possivelmente especializada em fraudes fiscais na comercialização de pedras ornamentais (blocos, placas, chapas e peças de mármore e granito em geral).
De acordo com a RFB, por se tratar de material de valor considerável, o ramo de rochas ornamentais utiliza intensivamente o transporte rodoviário necessariamente com a contratação de seguradora. As investigações indicam que haveria subfaturamento dos valores das mercadorias nas notas fiscais para que fosse garantido o pagamento integral do seguro em caso de sinistro. No caso, houve indício de crime contra a ordem tributária.
Segundo a delegada da RFB em Vitória, Auditora-Fiscal Laura Gadelha, a investigação iniciada há cerca de oito meses pelo Nupei (Núcleo de Pesquisa e Investigação) do Espírito Santo partiu de uma denúncia feita pelo Ministério Público estadual.
Ainda conforme a delegada, o Espírito Santo é um estado rico no que se refere à extração de pedras ornamentais. Portanto, deve-se levar em consideração a importância da arrecadação de tributos federais quando na comercialização do material. “É um setor que em termos de arrecadação tributária fica aquém das expectativas, dada a relevância econômica que o ramo oferta ao estado”, afirmou Laura.
Levantamento inicial da Receita Federal demonstra que a sonegação pode ultrapassar R$ 200 milhões em tributos nos últimos cinco anos. O esquema envolve empresas que normalmente comercializam pedras ornamentais, bem como as seguradoras.
Na manhã desta terça-feira, a Operação Genova cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. Ao todo, a ação contou com a participação de 40 Auditores-Fiscais da RFB e mais 32 servidores da Receita e da Secretaria de Fazenda estadual, além de 50 policiais militares. As ações concentram-se em empresas situadas no Espírito Santo e Rio de Janeiro.