RFB apreende máquinas que custam mais de R$ 3 milhões
Na última quarta-feira (4/3), o trabalho de Auditores-Fiscais das 2ª e 8ª Regiões Fiscais, coordenados pela Divisão de Repressão Aduaneira, resultou na apreensão de oito máquinas injetoras (equipamentos para a produção de peças plásticas, como gabinetes de computadores, televisão, etc), avaliadas em mais de R$ 3 milhões.
Em nota, a RFB (Receita Federal do Brasil) informou que um esquema fraudulento garantia o envio das máquinas de Manaus para São Paulo, via Porto Velho, sem o pagamento dos impostos de Importação e Exportação. O valor sonegado chega a R$ 1.400.000,00. Dentre os delitos apurados pelos Auditores, foram identificados também emissão de notas fiscais falsas, simulação de operação de vendas, subfaturamento e omissão de receitas.
As investigações começaram há cerca de um mês, após a denúncia de que uma empresa de Manaus estaria promovendo a saída dos equipamentos do parque industrial da Zona Franca de Manaus, e que uma dessas máquinas já estaria em Porto Velho. Feita a apuração, os Auditores constataram a veracidade da denúncia, além de descobrir que outras máquinas haviam sido enviadas para São Paulo.
Ilegalidade - A empresa de Manaus fez uma parceria com outra paulista para produzir, com as máquinas injetoras já em São Paulo, peças plásticas, como pára-choques de veículos, gabinetes de computadores e monitores. Sacramentado o negócio, a empresa de Manaus fechou acordo com uma terceira empresa, de pequeno porte, domiciliada em Porto Velho.
Por esse acordo, a empresa de Manaus simulava a venda das máquinas à empresa de Porto Velho. Para completar, esta enviava as máquinas para São Paulo acompanhadas de notas fiscais falsas (recebia R$ 4 mil por nota), sem o devido despacho aduaneiro na Receita Federal.
Com esse esquema, a empresa de Manaus sonegou cerca de R$ 1.400.000,00 em impostos que seriam cobrados se a saída das máquinas tivesse ocorrido diretamente da capital amazonense para São Paulo. A saída dos equipamentos da forma como foi efetuada equivale a contrabando.
Da Alfândega do Porto de Manaus, dois Auditores participaram do trabalho que resultou na descoberta do esquema. Para o inspetor-substituto, Auditor-Fiscal Eduardo Badaró Fernandes, essa ação poderá ter repercussões com mais lançamentos de crédito e consequente recolhimento aos cofres públicos. “Esse tipo de ação não só inibe o delito aduaneiro, mas aumenta a percepção de risco do contribuinte”, disse o Inspetor.
De acordo com a RFB, será aplicada pena de perdimento às máquinas apreendidas, que serão leiloadas, cobrada multa de 100% sobre o valor declarado nos documentos falsos emitidos e será feita representação dos infratores ao Ministério Público para responsabilização pelos crimes cometidos contra a ordem tributária.