RFB investiga fraude em operações de comércio exterior
A RFB (Receita Federal do Brasil), em conjunto com a Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal), deflagrou, na terça-feira (28/6), a “Operação Pomar”, com o objetivo de combater uma organização criminosa suspeita de cometer fraudes no comércio exterior.
A Operação apura indícios de prática de diversos crimes, como contrabando, descaminho, evasão de divisas, sonegação de tributos federais e estaduais e lavagem de dinheiro, entre outros. As ações ocorrem simultaneamente em oito estados – São Paulo (onde se concentram as fraudes), Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul – e no Distrito Federal. Participam da operação 136 Auditores-Fiscais RFB e cerca de 300 policiais federais.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão, sendo 13 preventivas, e 65 mandados de busca e apreensão nas empresas e nas residências dos suspeitos. Segundo o Auditor-Fiscal Luiz Monteiro, que participa das ações pela Assessoria de Imprensa da Superintendência da 8ª RF (Região Fiscal) da RFB em São Paulo, a operação não tem previsão para ser concluída e “pode levar até um ano”.
Além das prisões e dos mandados de busca, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.
De acordo com Monteiro, o prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, é bilionário. “Pode chegar a mais de R$1 bilhão por ano”, estima o Auditor.
As investigações tiveram início há quatro anos, com a suspeita da existência de fraudes na constituição de empresas, geralmente inexistentes de fato e com sócios sem capacidade econômico-financeira. Essas empresas foram utilizadas no intuito de ocultar os reais beneficiários das operações de comércio exterior, blindando-os contra fiscalizações da Receita Federal e representações criminais. Esta mesma rede de empresas é suspeita de remeter divisas ao exterior por meios ilegais.
Os produtos importados pela organização criminosa investigada eram geralmente destinados a áreas de comércio popular, como a “25 de Março” e a região do Brás, bairro da cidade de São Paulo.
O nome Pomar foi escolhido em referência à extensa quantidade de empresas “laranjas” constituídas pelos envolvidos no esquema.