Operação cumpre mandados de busca e apreensão em Cuiabá

A RFB (Receita  Federal  do  Brasil), em parceira com PF (Polícia Federal), deflagrou na manhã desta terça-feira em Cuiabá (MT), a Operação Ágora, com o objetivo de cumprir 34  mandados  de busca e apreensão por suspeitas de comercialização de mercadorias estrangeiras que teriam entrado no país de forma irregular. A equipe de ficalização da RFB é composta por 55 integrantes, fora os 60  policiais federais.

Os mandados, solicitados pelo Ministério Público Federal e expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, têm como alvo bancas do shopping popular da capital mato-grossense, localizado na Avenida Beira  Rio.

Para reaver as mercadorias apreendidas, os prorietários das bancas terão que apresentar toda a documentação fiscal comprobatória da regular importação dos produtos. Após a análise da documentação, será determinada a regularidade ou não do ingresso das mercadorias no país. Nos casos de comprovação de ilícito  tributário, os comerciantes serão penalizados com a perda da mercadoria e abertura de inquérito policial.

Vale lembrar que a comercialização de mercadorias estrangeira irregularmente configura a prática de crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.