Porto de Santos: mais um bom desempenho

O resultado alcaçando pela Alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil) do Porto de Santos, a maior da América Latina, nos quatro primeiro meses de 2009, foi o melhor registrado nos últimos dez anos. A quantidade de representações fiscais para fins penais endereçadas ao MPF (Ministério Público Federal) para análise da persecução penal dos envolvidos em ilícitos aduaneiros e tributários totalizou 167 processos, nos quais 463 pessoas estão, em tese, envolvidas.

Com relação à arrecadação em leilões, o valor em apenas um quadrimestre alcançou R$ 25,4 milhões, ou seja 11% a mais do que o total arrecadado ao longo dos doze meses de 2008. A atividade de revisão aduaneira superou em 814 % o valor referente ao mesmo período de 2008, totalizando R$ 11 milhões lançados. As apreensões atingiram no quadrimestre mais de R$ 112 milhões, valor que equivale à soma dos resultados obtidos nos primeiros quatro meses dos últimos cinco anos.

Uma das explicações para os bons resultados é a ampliação da equipe que realiza o trabalho. O inspetor-chefe, Auditor-Fiscal José Guilherme, também credita esse desempenho histórico a dois fatores. Primeiro o Siscomex Carga, sistema da RFB inaugurado em março de 2008, que, segundo ele, tem otimizado o trabalho dos Auditores. “O Siscomex permite aos Auditores realizar um trabalho de inteligência em cima das informações geradas pela ferramenta”, explica o Inspetor. O segundo fator seria a crise mundial. “Em um cenário de crise, as tentativas de fraudes aumentam para se livrarem dos impostos. E aí, os fraudadores tentam subfaturar mercadorias e usam uma série de outros artifícios”, diz o Auditor.
Só no último mês de abril, as equipes de fiscalização da Divig (Divisão de Vigilância e Controle Aduaneiro) apreenderam cerca de R$ 30 milhões em mercadorias que iriam entrar de forma irregular no país.

Cocaína – No último dia 19, quatro Auditores-Fiscais da Alfândega do Porto de Santos, em operação com a Polícia Federal, apreenderam 54 quilos de cocaína ocultos em caixas que continham 10 toneladas de pisos cerâmicos e seguiriam para Nigéria. O tipo de carga, o destino do material e o nome da empresa que estava importando que chamaram a atenção dos Auditores possibilitando o flagrante.