Operação resulta em apreensão estimada em R$ 3,5 milhões

Operação deflagrada pela RFB (Receita Federal do Brasil) e pela PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (22/9) em Fortaleza (CE) resultou na apreensão de 250 volumes, cujo valor preliminar é estimado em R$ 3,5 milhões. A designada “Operação Persa” realizou 33 ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, localizados em diversos endereços da capital cearense, onde comerciantes são suspeitos da prática dos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal e pirataria. 

A operação contou com a participação de 100 servidores da Receita Federal do Brasil, entre eles, 48 eram Auditores-Fiscais de várias Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho) de outras Regiões Fiscais do país. Foram formadas oito equipes para executar as ações, que tiveram início 45 dias antes, com o trabalho do Espei (Escritório de Pesquisa e Investigação). A operação contou ainda com apoio da Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira).

 “Foram efetuadas ações de fiscalização em oito shoppings, alguns populares, e em outros 25 estabelecimentos voltados para comercialização de eletrônicos e importados. Foram apreendidos principalmente eletrônicos e perfumes, entre outros produtos. Temos outras ações como esta para ocorrer em Fortaleza e em outras unidades da federação”, contou o superintendente da 3ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Moacyr Mondardo.

Os volumes apreendidos foram encaminhados para o depósito da RFB em Fortaleza. Os comerciantes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regularidade de importação das mercadorias, exercendo assim o pleno direito de defesa.

Após a análise da documentação apresentada, será determinada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Se o ilícito tributário for comprovado, os comerciantes perderão os produtos e ainda será realizada uma representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que será encaminhada ao Ministério Público Federal e utilizada para abertura de inquérito na Polícia Federal.