Receita apreende ônibus e kombi com contrabando
Uma operação realizada pela equipe da Nurep (Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS) apreendeu, na madrugada de domingo (17/4), três ônibus e uma kombi repletos de produtos contrabandeados, na BR 158, próximo a Palmeiras das Missões (RS). Em um dos ônibus, foram encontrados aproximadamente 70 mil maços de cigarros distribuídos em três compartimentos caracterizados como "fundo falso" para facilitar a ocultação de mercadorias.
Além dos maços de cigarros encontrados em um dos ônibus, foram apreendidas centenas de eletroeletrônicos, como celulares e máquinas fotográficas, além de brinquedos. De acordo com integrantes da Nurep, as mercadorias de procedência paraguaia seriam comercializadas no camelódromo de Santa Maria. Ainda segundo os membros do Núcleo de Repressão, a kombi era usada, provavelmente, como batedor, apesar de haver mercadorias no seu interior.
Em cada um dos ônibus, viajavam cerca de 40 passageiros, que efetuaram um gasto médio, no Paraguai, de aproximadamente R$ 3 mil por pessoa, contabilizando R$ 240mil em material apreendido. Três pessoas foram encaminhadas à Polícia Federal para lavratura do flagrante pelo crime de contrabando e descaminho. A apreensão total pode chegar a R$ 580 mil, entre mercadorias e veículos que foram retidos pela Receita Federal do Brasil nesta operação.
A ação, coordenada pelo Auditor-Fiscal Francisco Velter, contou com o apoio das unidades da Polícia Rodoviária Federal de Cruz Alta e de Santa Maria e da Polícia Militar (Brigada Militar).
Preocupação – Esse tipo de ação desenvolvida pela Receita com a finalidade de reprimir o contrabando e o descaminho, principalmente em localidades próximas às fronteiras brasileiras, pode ser bastante prejudicada devido à falta de recursos para o pagamento das diárias de quem participa desse trabalho.
Durante reunião entre representantes do Sindifisco Nacional e Auditores-Fiscais de Foz do Iguaçu (PR), o delegado da RFB em Foz, Auditor-Fiscal Rafael Rodrigues Dolzan, disse que no ano passado, o montante para diárias e treinamento presencial totalizava R$ 600 mil. Entretanto, para este ano, foram disponibilizados apenas R$ 180 mil para as mesmas atividades, sendo que os treinamentos passaram a ser à distância.
Em reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, no dia 31 de março, representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) cobraram uma posição do governo quanto ao problema de repasse para as diárias. Na ocasião, Duvanier alegou que o corte nas verbas foi uma decisão presidencial, mas que a medida não teria a intenção de prejudicar atividades essenciais ao Estado. Diante desse fato, ele também afirmou que a administração da Receita deveria levar o problema ao governo para evitar prejuízos à fiscalização nas fronteiras.