Operação Cone desvenda exportação fraudulenta
A RFB (Receita Federal do Brasil), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta sexta-feira (10/9), a Operação Cone de combate à fraude na importação de produtos eletro-eletrônicos e de informática. A Equipe de Fiscalização da 5ª RF (Região Fiscal), formada por 56 integrantes, cumprirá 29 mandados de busca e apreensão, ao longo de toda a sexta-feira, em Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
“Os maiores beneficiados com o esquema fraudulento estão sediados no Nordeste. Os aeroportos de São Paulo e Vitória serviram apenas de porta de entrada”, explicou a superintendente da 5ª RF, Auditora-Fiscal Zayda Bastos. O esquema consistia no descaminho de mercadorias, promovido por brasileiros proprietários de empresas em Miami (EUA).
De acordo com a investigação, os golpistas transacionavam com empresas e pessoas físicas no Brasil, praticando subfaturamento nas transações, emitindo “notas frias” e utilizando-se de empresas fantasmas para emprestar aparência de legalidade às transações. Entre as mercadorias exportadas pelo grupo, destacam-se equipamentos áudio-visuais, peças de aeronaves, rolamentos, notebooks, máquinas fotográficas e smartphones.
O esquema tem produzido enormes prejuízos à economia nacional, pela internação de mercadorias estrangeiras burlando o controle das autoridades fiscais e sem o correspondente recolhimento de tributos. Estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 100 milhões.
Mas o dano ao Estado não fica restrito ao campo tributário. O golpe incentiva a prática da “concorrência desleal”, visto que essas empresas conseguem colocar seus produtos no mercado nacional a um preço mais competitivo, causando um incalculável prejuízo social. Esta operação é uma continuidade da Operação Conexão Miami, realizada em junho de 2006, em Salvador.
A superintendente explicou que a Operação de 2006 forneceu subsídios suficientes ao grupo de inteligência da RFB que culminou na Operação Cone. “É preciso um tempo de observação da forma de atuação do grupo. Eles utilizavam muitas mulas. Fomos somando os pontos”, disse Zayda.
A Auditora ainda avisou que a RFB vai continuar combatendo de forma efetiva essas tentativas de subtração de recursos e disse acreditar na educação fiscal como a melhor forma de combater esquemas fraudulentos de importação/exportação. “Todos têm que fiscalizar. A população precisa entender isso”, declarou a Auditora.