Apreensões em Aduanas batem recorde no primeiro semestre do ano

As apreensões de mercadorias em Aduanas realizadas pela RFB (Receita Federal do Brasil) no primeiro semestre de 2011 alcançaram R$ 828,89 milhões, crescimento de 23,29% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Auditor-Fiscal Ernani Argolo Checcucci, a alta se deve ao incremento na qualidade da fiscalização aduaneira. 

“Os números são resultado de todo um trabalho de melhoria da parte de inteligência, planejamento, organização das ações, utilização de tecnologia. Nós temos batido recordes, não somente de apreensão, como de destruição e destinação de mercadorias”, explicou o subsecretário durante coletiva em Brasília (DF) para anunciar o balanço das ações de fiscalização aduaneira do órgão no primeiro semestre do ano.

Entres os principais tipos de mercadorias apreendidas, merece destaque especial a de cigarros. De janeiro a junho de 2011, foram apreendidos mais de R$ 81 milhões de maços do produto, variação de 46% em relação a 2010. Os números correspondem a 1,5 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação. Os tributos que deixaram de ser recolhidos somam aproximadamente R$ 80 milhões.

A apreensão de munição também apresentou volume significativo. Só no primeiro semestre do ano, foram confiscadas 16.461 peças, enquanto que durante todo o ano de 2010 a quantidade não ultrapassou 13.000.

As apreensões de medicamentos aumentaram 382,92%. De R$ 2,38 milhões para R$ 11,48 milhões. As apreensões de bolsas e acessórios subiram 237,02%, de R$ 10,2 milhões para R$ 34,38 milhões. Os únicos produtos a registrarem queda de apreensão foram os eletroeletrônicos. Elas caíram de R$ 73,53 milhões para R$ 47,31 milhões, redução de 35,64%.

Segundo os dados apresentados, foram realizadas 1.200 operações de vigilância e repressão de janeiro a junho, sendo 396 na faixa de fronteira. Ao todo foram apreendidos mais de R$ 165 milhões em mercadorias, o que representa um aumento de 16,16% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O montante de crédito lançado referente a empresas que importaram mercadorias de forma irregular também aumentou. Conforme os números divulgados, o valor das multas e dos impostos em recuperação passou de R$ 2,046 bilhões para R$ 2,945 bilhões, aumento de 43,9% em relação ao primeiro semestre de 2010. O número de fiscalizações em empresas passou de 485 para 688, crescimento de 41,9%. Do total de fiscalizações realizada, 598 foram concluídas com resultados, o que representa um grau de eficiência de 87%.

O significativo resultado na apreensão de mercadorias em operações de vigilância e repressão, na fiscalização aduaneira e no curso do despacho de importação, é mais um indicativo do eficiente trabalho desenvolvido pelo corpo de Auditores-Fiscais da RFB, que atuam na linha de frente desse tipo de ação.