RFB combate desvios de cargas em Paranaguá

A RFB (Receita Federal do Brasil), a Polícia Federal e o Ministério Público começaram a cumprir nesta quarta-feira (19/1) 34 mandados de busca e apreensão e dez de prisão em cinco cidades do Sul do país e no Rio de Janeiro. Trata-se da Operação Dallas, que tem por finalidade desmantelar uma quadrilha que atua no desvio de cargas a granel destinadas à exportação no Porto de Paranaguá (PR). A ação também investiga fraudes em licitações e favorecimento de empresas responsáveis pela retirada de resíduos no Porto.

Há dois anos, a Receita Federal recebeu denúncias e reclamações de alguns exportadores acerca de falta de cargas nos embarques em navios graneleiros. A estimativa é que, anualmente, haja desvio de pelos menos 10 mil toneladas de produtos – soja, farelo, milho, açúcar e trigo.

A operação é de grande envergadura. Participam da ação 33 Auditores-Fiscais e 200 servidores da Casa. Os mandados estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais de Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro. 

Esquema – O grupo investigado é proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras. Eles estariam se apropriando indevidamente da denominada “retenção técnica”, que é um percentual a mais enviado pelos exportadores para cobrir as possíveis perdas da mercadoria.

Ao fim dos embarques, o grupo informava aos exportadores não ter havido sobra de retenção. O produto obtido no esquema era comercializado no mercado interno através de empresas que também pertencem ao grupo.

Segundo as investigações, funcionários do terminal também estariam agindo sob a batuta dos empresários. Caso a fraude seja comprovada, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas informatizados, descaminho e formação de quadrilha.