Receita fiscaliza transportadoras na 2ª Região Fiscal

A RFB (Receita Federal do Brasil) realizou, nos dias 18 e 19 de março, a Operação Olhos de Leão, em nove cidades de seis estados da região norte. O objetivo da operação foi combater a entrada de mercadorias estrangeiras por meio de transportadoras que fazem as linhas aéreas e rodoviárias.

Segundo o Auditor-Fiscal Ricardo Luciano Sousa, da Direp (Divisão de Repressão ao Combate e ao Descaminho) da 2ª Região Fiscal, o foco da operação foram empresas de transportes remetentes de mercadorias estrangeiras. “Foram fiscalizadas empresas com indícios de práticas de contrabando e descaminho. Essas empresas foram intimadas a apresentar os documentos comprobatórios da entrada regular de mercadorias no Brasil”, explicou o Auditor-Fiscal.

A Operação se deu após análise dos documentos fiscais. “Quem não apresentar a documentação perderá a mercadoria e ainda poderá ser multado, caso não consiga a comprovação. Os envolvidos serão autuados, e a mercadoria será submetida à pena de perdimento. Nesse caso, a RFB vai encaminhar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público”, concluiu Ricardo Luciano.

Setenta e três pessoas integraram a equipe de fiscalização que atuou em 25 empresas. Foram apreendidas 1.925 mercadorias – dentre elas, garrafas de vinho, pranchas para cabelo, máquinas de costura, bolsas femininas e outros objetos, totalizando um valor de R$ 748.158,00.