Contribuintes são acusados de sonegar mais de R$ 100 milhões
A equipe de Planejamento Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) de Marília (SP) passou a quarta e quinta-feira (2 e 3/9) intimando 21 contribuintes da região, entre pessoas físicas e jurídicas, acusados de sonegar mais de R$ 100 milhões, em dois anos de movimentação financeira. Dos suspeitos, pelo menos dez contribuintes são da cidade. Os demais residem na região que abrange 56 municípios.
Em 2008, a mesma equipe fiscalizou 287 contribuintes e levantou um crédito tributário superior a R$ 260 milhões, segundo informou o delegado-adjunto da DRF (Delegacia da Receita Federal), Auditor-Fiscal Ivan Malheiros. “O que chama a atenção é que, desta vez, o número de contribuintes é pequeno e o montante é expressivo, mas o valor não é absurdo”, afirmou o delegado.
A suspeita foi levantada após o cruzamento de informações das declarações do fisco estadual, declarações do Dimob (Declarações Imobiliárias) e informações prestadas pela bolsa de valores.
A sonegação é referente aos exercícios de 2006 e 2007. Segundo a Receita Federal, eles apresentaram declarações de renda incompatíveis com a movimentação financeira dos dois anos. Os nomes das pessoas e empresas acusadas do rombo milionário não foram divulgados. Nem o ramo de atividade em que atuam.
Segundo levantamento dos Auditores, há casos de “movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados (R$10 milhões de movimentação), contribuintes que operaram mais de R$ 30 milhões com ações em bolsa e não declararam ao fisco e também contribuintes que omitiram faturamento no total de mais de R$ 60 milhões.”
Após o recebimento das intimações, os contribuintes têm 30 dias para prestar informações comprobatórias para contestar a suspeita dos Auditores. Se autuados, serão obrigados a pagar o imposto sonegado, somado à multa que pode variar de 75% a 225%, conforme o caso, mais a taxa de juros acumulados.
Caso fique comprovada a fraude do contribuinte, a RFB encaminhará pedido de ação penal pela prática de crime contra a ordem tributária, que pode dar até cinco anos de cadeia.