Fiscalização triplica número de autuações
A especialização e o profissionalismo dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) têm dificultado cada vez mais a ação dos sonegadores no comércio internacional. No que diz respeito ao crime de descaminho, as fiscalizações realizadas em 2008 mais que triplicaram o número de autuações em relação ao ano de 2007. Ao todo, foram 15.688 autuações no ano passado, contra pouco mais de 5 mil no ano anterior. Se comparadas a 2006, a diferença é de quase sete vezes.
Segundo o chefe da Corep (Coordenação Especial de Vigilância e Repressão), Auditor-Fiscal Osmar Expedito Madeiro Júnior, o aumento nas autuações está diretamente ligado à implantação das DIREPs (Divisões de Vigilância e Repressão) em todas as dez RFs (Regiões Fiscais) do país desde 2006. “É marcante o ganho que tivemos com essa medida. O fato de as DIREPs estarem planejando e executando as ações tem repercutido nesta melhoria dos resultados da fiscalização”, afirma.
Além do crescimento no número de autuações, o valor das mercadorias apreendidas também aumentou, o que ratifica o acerto da estratégia de repressão definida pelos Auditores-Fiscais no combate ao crime de descaminho. Em função do trabalho realizado em 2008, foi dado perdimento a um valor estimado de R$ 248,7 milhões em mercadorias, mais de 40% do valor registrado no ano anterior, quando houve perdimento de aproximadamente R$ 175 milhões em produtos.
Para Madeira, no entanto, mais importante que os valores relacionados à mercadoria é o efeito inibidor resultante do crescimento no número de autuações. “Temos alcançado um universo muito maior de infratores. Há um aumento significativo para fins de percepção penal e isso é importante para inibir a ação dos sonegadores”, explica o Auditor-Fiscal.
De acordo com levantamento feito pela RFB, o setor que mais sofreu autuações no ano passado foi o de cigarros. Os setores de vestuário, óculos de sol, bolsas, brinquedos, perfumes e calçados vêm logo a seguir. Outro setor que tem aparecido com crescimento significativo de autuações é o de medicamentos, que já alcançou o de mídias.