Receita apreende mercadorias em comércio popular de SC
Auditores-Fiscais da 9ª RF (Região Fiscal) da RFB (Receita Federal do Brasil) e de outras localidades realizaram, no último sábado (8/8), a operação "Rebojo", tendo por alvo três camelódromos da Grande Florianópolis (SC). Setenta e cinco estabelecimentos apresentavam irregularidades e tiveram mercadorias apreendidas. Os produtos – peças de vestuário, eletrônicos, bolsas, brinquedos, ferramentas, suplementos alimentares, entre outros – estão avaliados em R$ 2,5 milhões.
A apreensão ocorreu com o intuito de combater crimes de contrabando, descaminho, pirataria, contrafação e demais delitos conexos praticados no comércio da região. O nome da operação é alusivo a uma expressão regional que significa a mudança de direção do vento ao encontrar um obstáculo, como um paredão. A equipe de fiscalização da RFB era composta de 109 integrantes e foi dividida em três, cada uma coordenada por um Auditor-Fiscal e destinada a um dos centros de comércio popular. A operação contou ainda com a participação de aproximadamente cem trabalhadores terceirizados, policiais civis e militares e de representantes do Ministério Público Estadual e do Judiciário local.
Prazo – Os donos de boxes com mercadorias apreendidas tiveram até terça-feira (10/8) para se manifestar junto à Receita a fim de comprovar a legalidade dos produtos e acompanharem os procedimentos presencialmente.
“Após o agendamento, os comerciantes serão chamados para, ainda esta semana, acompanharem a abertura dos volumes e apresentarem documentos que comprovem a legalidade das mercadorias”, afirmou o inspetor-chefe da Receita em Florianópolis, Mário Reifegerste.
Os volumes foram encaminhados ao depósito da Receita em Florianópolis. A estrutura logística da operação contou com seis caminhões, quatro ônibus e 35 viaturas dos órgãos atuantes.
Mário Reifegerste explica que a falta de documentação pode acarretar a perda da mercadoria e a representação criminal pela prática de descaminho. “Existem ainda outros delitos que podem ser identificados como a falsificação, a ausência de registro do produto em órgão de competência, entre outros”, explicou o inspetor.
"O resultado da operação foi muito bom e reflete a preocupação da RFB com a eficiência. Antes da deflagração, houve um minucioso trabalho de inteligência para identificar os pontos que trariam os resultados mais efetivos. Por isso, a operação transcorreu de forma rápida e tranquila", avaliou o Auditor-Fiscal Kurt Theodor Krause, que coordenou uma das equipes de fiscalização.