Receita apreende tela de R$ 3,6 mi em Viracopos

A equipe da Receita Federal do Brasil que atua na inspetoria da Alfândega do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), encaminhou no início desta semana ao Iphan (Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) uma obra de arte apreendida há cerca de um ano, avaliada em R$ 3,6 milhões.

A tela Claudius, do alemão Gerhard Richter, considerado um dos maiores pintores do século 20, foi apreendida após uma tentativa de entrada no país com documentos falsos e ausência de informações sobre o importador. De acordo com apuração feita pela Receita Federal, o quadro havia sido comprado em 2001 em um leilão em Nova Iorque, por um brasileiro que preferiu se manter anônimo.

Na época, o quadro foi vendido por R$ US$ 1,85 milhão e entrou irregularmente no país entre 2001 e 2008. Só nessa primeira passagem pelo Brasil, estima-se que o importador tenha deixado de pagar R$ 1 milhão em impostos. Em 2008, a obra retornou ao exterior, para ser vendida em um leilão em Londres, sem obedecer aos trâmites legais.

Com a expectativa frustrada de venda, o quadro retornou ao Brasil no ano passado. De acordo com o chefe da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros, Auditor-Fiscal André Roviralta Dias Baptista, uma série de informações contribuíram para se desconfiar da legalidade do produto. “A mercadoria era muito grande e já chamava a atenção. Além disso, o valor declarado e os problemas recentes da Receita com a trade responsável pela carga reforçaram a suspeita de irregularidade”, disse.

Na declaração de importação, o quadro (de 350 kg e 3,11m por 4,06m) valia US$ 1,2 mil (R$ 2,8 mil). Durante a investigação, a Receita encaminhou ao Ministério Público uma representação contra o dono da obra, pelos crimes de falsidade e descaminho. Além disso, o responsável pagou uma multa de R$ 2 milhões. O valor é a metade do que foi estipulado, mas ele conseguiu reverter o caso na justiça. Após restauração, a obra integrará o acervo de arte contemporânea do Iphan, instalado no Paço Imperial no Rio de Janeiro.