Auditores desmontam esquema de fraudes em declarações do IRPF

Na manhã dessa terça-feira (7/4), uma equipe formada por 12 pessoas – entre elas, oito Auditores-Fiscais da Defis (Delegacia Especial de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo), da Superintendência da 8ª RF (Região Fiscal) e da Espei (Escritório de Pesquisa e Investigação), delegados da Polícia Federal e membros do Ministério Público – cumpriu um mandado deferido pela Justiça Federal para a apreensão de computadores e documentos fiscais, a fim de elucidar a extensão de crimes contra a ordem tributária cometidos, supostamente, por um escritório de contabilidade.
De acordo com a titular da Defis, Auditora-Fiscal Maria Aparecida, um escritório prospectava clientes prometendo inflar as restituições ou reduzir o imposto a pagar. Os danos aos cofres públicos estão estimados em R$ 2,5 milhões ao ano.
Os contribuintes eram arregimentados via mala direta e propaganda boca-a-boca. O esquema consistia no envio de falsas informações que, uma vez analisadas pela RFB (Receita Federal do Brasil), convergiram para um único escritório, situado em Itaquera, zona leste da capital.
Segundo o Auditor-Fiscal Nelson Yuji, da Espei, esse escritório já estava na mira da RFB. Em função disso, em apenas um mês, os Auditores conseguiram atualizar e consolidar informações que desembocaram na operação desta terça-feira. “Detectamos que muitos funcionários públicos e pessoas de boa-fé caíram no golpe do referido escritório”, disse Yuji.
Pela prática do crime, o escritório recebia de 10% a 20% do valor do imposto restituído. Atualmente, na Defis, encontram-se retidas em malha fiscal 12 mil declarações de imposto de renda relativas a esse esquema, enviadas a partir de 2005.
Esses contribuintes estão sujeitos à cobrança do imposto, acrescido de juros e multa de até 225%. Os contribuintes também serão representados ao Ministério Público Federal, a quem compete promover a denúncia ao Judiciário, por crime contra a ordem tributária, punível com penas de 2 a 5 anos de reclusão e multa.
A delegada da Defis aconselha que os contribuintes que usaram desse serviço retifiquem o quanto antes suas declarações desde 2004, antes de serem intimados.