9ª Região Fiscal divulga balanço da arrecadação no mês de agosto
A arrecadação dos impostos e contribuições federais (Fazendária e Previdenciária) administrados pela Receita Federal do Brasil na 9ª RF (Região Fiscal) superaram as expectativas no mês de agosto, ultrapassando R$ 5 bilhões. No Paraná, o montante foi de R$ 3,07 bilhões, 38,3 %, superior, nominalmente, à arrecadação de agosto/2009. Já em Santa Catarina, os números chegaram a R$ 2,16 bilhões, 30,7 % a maior do arrecadado no mesmo período do ano passado.
De acordo com balanço divulgado na última quarta-feira (22/9), a RFB no Paraná encerrou até agosto de 2010, na área de tributos internos, 998 ações de fiscalização sobre pessoas jurídicas e físicas. As fiscalizações finalizadas geraram autos de infração envolvendo créditos tributários que somaram R$ 2.186.819.821,00. Outras 685 fiscalizações estavam em andamento em 31 de agosto de 2010, no estado. Em Santa Catarina, no mesmo período, foram realizadas 675 ações e as fiscalizações encerradas totalizaram R$ 729.157.531,00. Ainda estavam em andamento 516 fiscalizações.
Até o último dia do mês passado, foram realizadas 3.910 diligências no âmbito da 9ª RF, outras 1.689 estavam em andamento. As diligências são ações da fiscalização da RFB que não resultam diretamente em autos de infração, mas são importantes para dar base à cobrança dos créditos tributários, uma vez que se destinam a investigar atos e fatos que quase sempre envolvem fraudes com o objetivo de sonegação fiscal. Ao todo, nos estados do Paraná e de Santa Catarina, foram formalizadas, nos oito primeiros meses deste ano, 1.134 representações fiscais para fins penais.
As principais categorias de pessoas físicas fiscalizadas foram gerentes e dirigentes de empresas, funcionários públicos e aposentados, profissionais liberais, profissionais de ensino técnico e de outra natureza e autônomos. Os principais setores econômicos fiscalizados foram indústria, prestação de serviço, comércio, transportes e serviços relacionados, construção civil, serviços financeiros, sociedade de participação e serviços de comunicação, energia e água.
Segundo a assistente de gabinete da superintendência da 9ª RF, Auditora-Fiscal Cláudia Regina Thomaz, os resultados positivos se devem à recuperação da economia e à eficiente atuação do órgão na região no que diz respeito à presença fiscal. “O planejamento das ações fiscais junto ao excelente trabalho de divulgação das operações realizadas, somados à dedicação dos colegas foram fatores decisivos para o resultado positivo”, destacou Cláudia.